O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para manter a proibição de que Flávio Bolsonaro saia do Brasil e a entrega de seus passaportes, após o senador, derrotado nas eleições, ter viajado para os Estados Unidos desobedecendo a ordem judicial.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) por manter a determinação que proíbe o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o território nacional e que exige a entrega de seus passaportes. A decisão visa garantir a continuidade das investigações contra o político.
O voto foi registrado durante o julgamento virtual de um recurso interposto pela defesa de Flávio Bolsonaro. A defesa argumentava contra a medida, no entanto, o ministro destacou que o senador não cumpriu a ordem judicial anterior e viajou para os Estados Unidos logo após o resultado das eleições presidenciais, caracterizando fuga.
- Motivação: O ministro justificou a manutenção da medida alegando que a fuga para os EUA configura tentativa de obstruir as investigações em andamento.
- Contexto Político: Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, foi derrotado na disputa pelo Palácio do Planalto, mas continua sendo alvo de inquéritos no STF.
- Procedimento: A decisão faz parte de uma série de medidas cautelares aplicadas pelo STF para evitar que investigados deixem o país.
- Status da Decisão: O julgamento ainda não foi concluído; falta a análise dos votos dos outros três ministros da Primeira Turma.
- Próximos Passos: A sessão virtual permanecerá aberta até a próxima segunda-feira (30) para a votação dos demais integrantes do tribunal.
A decisão reforça a gravidade da obstrução de justiça
Moraes sustentou que os elementos reunidos na investigação demonstram a atuação efetiva do investigado para atrapalhar os trabalhos da polícia. Para o ministro, a saída não autorizada do país representa um risco real para a integridade do processo, justificando a manutenção das sanções cautelares.
"Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas", afirmou Moraes.
Deliberação coletiva ainda em andamento
A votação sobre o recurso permanecerá aberta no plenário virtual da Primeira Turma da Corte até a próxima segunda-feira (30). Até o momento, apenas o voto de Alexandre de Moraes foi registrado.
Ainda falta o posicionamento formal dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para que a decisão final seja homologada pelo colegiado.

Agência Brasil


