Wellington Luiz poderá disputar novamente a presidência da CLDF em 2027 após aprovação de emenda que altera regras de reeleição na Mesa Diretora, permitindo recondução entre legislaturas distintas com nova eleição.
Lourenço Cardoso / Agência Cardoso
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na terça-feira (10), em segundo turno, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que modifica as regras para a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora. A medida recebeu 15 votos favoráveis e um contrário e abre caminho para que o atual presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), dispute um terceiro mandato consecutivo no comando do Legislativo distrital.
A mudança também alcança outros integrantes da atual Mesa Diretora. Dos nove parlamentares que compõem a direção da Câmara, oito foram reeleitos para a próxima legislatura e poderão disputar novamente os mesmos cargos a partir de janeiro de 2027.
- Bemington Luiz (MDB) pode buscar seu terceiro mandato consecutivo.
- Oito dos nove atuais membros da Mesa Diretora podem tentar a reeleição.
- A emenda foi aprovada por 15 votos a 1.
- Não há necessidade de sanção do governador para a vigência da nova regra.
- A nova eleição da Mesa Diretora ocorrerá em janeiro de 2027.
O que muda na regra de reeleição
A principal alteração está na possibilidade de recondução entre legislaturas diferentes. Pela nova regra, um deputado poderá ocupar o mesmo cargo na Mesa Diretora em dois períodos legislativos consecutivos, desde que haja uma nova eleição para a composição da direção no início da legislatura seguinte.
A proibição de reeleição para o mesmo cargo dentro de uma única legislatura, entretanto, permanece. Na prática, um parlamentar eleito para a Mesa em 2027 não poderá ser reconduzido à mesma função em 2029, mas poderá voltar a disputar o cargo em 2031, após as eleições legislativas de 2030.
Disputa pela Presidência em 2027
Com a aprovação da emenda, Wellington Luiz passa a ter respaldo na Lei Orgânica para tentar permanecer na Presidência da CLDF no biênio 2027-2028. A possibilidade, porém, não representa garantia de vitória, já que a escolha depende dos votos dos próprios deputados distritais.
Durante a discussão da proposta, o deputado Chico Vigilante (PT) defendeu a mudança e afirmou que a votação representa uma demonstração de independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo.
Para o parlamentar, a questão não deveria ser tratada como uma disputa ideológica entre direita e esquerda, mas como uma discussão sobre a autonomia institucional da Câmara.
A deputada Paula Belmonte (PSDB) também apoiou a alteração. Segundo ela, as regras anteriores apresentavam uma distorção ao permitir determinadas reconduções dentro de uma legislatura, mas restringir a possibilidade na passagem para uma nova composição parlamentar.
Wellington Luiz, por sua vez, ponderou que a aprovação da emenda não assegura a permanência de nenhum deputado nos cargos da Mesa Diretora. O presidente também afirmou que ainda existem questões jurídicas relacionadas à mudança que precisam ser avaliadas.
Vigência automática sem sanção do GDF
Por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, a proposta não precisa ser encaminhada ao governador para sanção ou veto. Após a aprovação em dois turnos, cabe à própria Câmara Legislativa realizar a promulgação e a publicação oficial da alteração.
A eleição para definir a nova composição da Mesa Diretora, responsável pela condução administrativa e política da CLDF, está prevista para janeiro de 2027, quando começa o novo período legislativo.
Com a mudança, a disputa pelo comando da Câmara ganha um novo cenário, ampliando as possibilidades de permanência dos atuais integrantes da direção e abrindo espaço para que Wellington Luiz tente alcançar um terceiro mandato consecutivo na Presidência.
