O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade um orçamento de R$ 1,2 bilhão para o próximo ano. Desse total, R$ 811,5 milhões serão destinados a despesas obrigatórias, como salários e benefícios, e R$ 319 milhões para despesas discricionárias, que são definidas de acordo com as prioridades do Tribunal.
Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o orçamento de R$ 1,2 bilhão para o ano de 2027. A votação foi realizada na quinta-feira, 6, e a pauta foi aprovada por unanimidade em plenário virtual.
Desse valor, R$ 811,5 milhões são para despesas obrigatórias da Corte, como o pagamento de salários, benefícios dos servidores e dependentes. O processo administrativo foi relatado pelo presidente do STF, o ministro Edson Fachin.
- O orçamento do STF para 2027 é de R$ 1,2 bilhão, um aumento de cerca de 17% em relação ao ano anterior.
- A maior parte do dinheiro, R$ 733 milhões, será usada para salários e encargos dos servidores.
- R$ 77 milhões estão previstos para benefícios como assistência à saúde e auxílio-alimentação.
- O restante, cerca de R$ 314 milhões, será usado para custeio e despesas discricionárias.
- Após a aprovação, a proposta segue para o Executivo e depois para o Congresso Nacional.
Para o exercício financeiro do próximo ano, R$ 319 milhões estão no planejamento para despesas discricionárias, que são definidas de acordo com as prioridades do Tribunal.
Após aprovação, a proposta segue para o Executivo e chega à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Posteriormente, será enviada para apreciação no Congresso Nacional.
Para este ano, a Corte aprovou em 2025, por unanimidade, o orçamento de R$ 1.047.143.289,00 para ser executado. Com o valor previsto para 2027, o aumento é de cerca de 17%.
Veja a divisão dos gastos
A maior fatia do orçamento previsto para o exercício do Supremo em 2027 corresponde a salários e outros encargos de servidores. São R$ 733 milhões com essa finalidade.
Para pagamentos de alguns benefícios, como assistência à saúde e auxílio-alimentação e auxílio-transporte, está previsto R$ 77 milhões. Quanto às despesas discricionárias, R$ 314 milhões do valor deve ser utilizados para custeios.
- R$ 733 milhões: salários e encargos;
- R$ 77 milhões: alguns benefícios;
- R$ 314 milhões: custeios, dentro dos gastos previstos com as despesas discricionárias.
Despesas discricionárias
São consideradas despesas discricionárias para o STF as atividades relacionadas ao julgamento de processos, à segurança institucional, à tecnologia da informação, além do funcionamento da Rádio e TV Justiça.
A modernização e recuperação de instalações, assim como a capacitação de servidores e a participação da Corte em organismos internacionais também integram essas despesas opcionais. O valor destinado a elas pode ser reduzido, caso esbarrem nas regras do novo arcabouço fiscal, que controla os gastos públicos. A interpretação fica com o Poder Executivo.
