A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para quem comprar, vender ou usar celulares roubados. A medida também tornará mais fácil bloquear e rastrear os aparelhos, o que deve ajudar a reduzir os furtos e roubos no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que aumenta as punições para quem comprar, vender ou usar celulares roubados. A proposta, que segue para o Senado, também torna mais fácil o bloqueio e o rastreamento dos aparelhos, o que deve ajudar a reduzir os furtos e roubos no país.
Com a nova lei, a pena para quem comprar ou vender celular roubado passa a ser de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa. Quem usar o aparelho roubado também será punido com detenção de 6 meses a 2 anos, além de multa. As penas podem ser aumentadas se o crime for cometido por funcionário público ou se o aparelho for usado para a prática de outros crimes.
- Penas maiores: quem comprar ou vender celular roubado pode pegar de 2 a 5 anos de prisão, e quem usar, de 6 meses a 2 anos.
- Bloqueio rápido: as operadoras de telefonia terão que bloquear o aparelho roubado em até 24 horas após o registro do boletim de ocorrência.
- Rastreamento facilitado: a polícia terá acesso a dados de localização dos aparelhos roubados em tempo real.
- Cadastro nacional: será criado um cadastro nacional de aparelhos roubados para dificultar a venda e o uso ilegal.
- Crime organizado: a pena é aumentada em 50% se o crime for cometido por organização criminosa ou quadrilha.
Como vai funcionar na prática
O projeto também prevê a criação de um cadastro nacional de aparelhos roubados, que será alimentado pelas operadoras e pela polícia. Quando um celular for roubado, a vítima poderá registrar o boletim de ocorrência e pedir o bloqueio do aparelho. A operadora terá um prazo de 24 horas para efetuar o bloqueio e repassar a informação para o cadastro.
A polícia terá acesso aos dados do cadastro e poderá rastrear os aparelhos em tempo real. Isso vai ajudar a localizar os criminosos e a recuperar os celulares roubados. A proposta também obriga as operadoras a venderem os aparelhos com um número de identificação única, o IMEI, que será registrado no cadastro.
O que muda para quem tem celular roubado
Com a nova lei, a vítima de roubo de celular terá mais segurança e mais chances de recuperar o aparelho. O bloqueio será mais rápido e a polícia terá mais ferramentas para investigar os crimes. Além disso, a venda de celulares roubados ficará mais difícil, pois os aparelhos estarão no cadastro nacional e as lojas serão obrigadas a verificar antes de comprar um usado.
O projeto foi elogiado por especialistas e por parlamentares de vários partidos, que destacaram a importância da medida para combater um dos crimes mais comuns no Brasil. Se for aprovado no Senado e sancionado pelo presidente, o projeto vai entrar em vigor 180 dias após a publicação.
Prisão em flagrante
Outra novidade é que quem for flagrado comprando, vendendo ou usando celular roubado vai preso em flagrante. Atualmente, a maioria desses casos termina em acordo ou em liberdade provisória, o que estimula a prática. Com a nova lei, a polícia poderá prender o suspeito e levá-lo para a delegacia, onde será lavrado o flagrante.
A proposta também prevê que a pena pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido durante a noite, em via pública ou com o uso de violência. A medida vale para todos os tipos de aparelhos eletrônicos, como tablets e laptops, e não apenas para celulares.
O deputado federal João Silva (PSD-SP), relator do projeto, afirmou que a medida é um avanço no combate ao crime. "O furto e o roubo de celulares é um problema que afeta milhões de brasileiros todos os anos. Com essa lei, vamos dificultar a ação dos criminosos e dar mais segurança para a população", disse.
O projeto também foi apoiado por associações de defesa do consumidor, que destacaram a importância do registro do IMEI e do bloqueio rápido dos aparelhos. Para elas, a medida vai reduzir o prejuízo das vítimas e dar mais agilidade no processo de recuperação dos aparelhos.
Agora, o projeto segue para o Senado, onde será analisado pelas comissões antes de ir a plenário. Se for aprovado, a lei entra em vigor em até 180 dias, dando tempo para que as operadoras e a polícia se adaptem às novas regras.
