O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido para que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitassem no Dia dos Pais, mantendo a suspensão das visitas por 30 dias devido ao descumprimento de regras judiciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebesse a visita dos filhos no domingo (9), data em que é comemorado o Dia dos Pais.
- O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de visita dos filhos de Bolsonaro no Dia dos Pais.
- A suspensão das visitas, exceto para médicos e advogados, continua valendo por 30 dias.
- A medida foi tomada depois que Bolsonaro descumpriu regras do STF ao divulgar uma carta nas redes sociais.
- Os advogados de defesa pediram a liberação para uma visita 'humanitária', mas o pedido foi negado.
- A defesa pode recorrer da decisão.
Moraes citou uma decisão anterior que suspende as visitas, exceto as permanentes médicas, fisioterapêuticas e dos advogados, por 30 dias. A medida foi tomada após o descumprimento de restrições judiciais impostas pelo STF.
Na ocasião, a decisão do ministro foi motivada pela divulgação pública de uma carta manuscrita de Bolsonaro, publicada nas redes sociais por Flávio, que é candidato do PL ao Palácio do Planalto.
O ministro entendeu que o episódio foi um descumprimento da proibição do ex-presidente de usar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros, e que a divulgação do vídeo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
Pedido da defesa
No pedido encaminhado ao STF, os advogados solicitaram, em caráter excepcional, a liberação das visitas de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, no período da tarde.
A solicitação não cita Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal que mora nos Estados Unidos.
"O pedido ostenta caráter estritamente humanitário e familiar. Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos", diz a defesa do ex-presidente.
Os advogados avaliaram que as visitas não iriam comprometer "o regular cumprimento da pena ou das cautelares impostas".
