Após o CNJ acabar com a aposentadoria compulsória para juízes, a PGR passou a defender a punição máxima: a perda do cargo.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi - Divulgação / OAB-Nacional
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (6) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi seja punido com a perda do cargo e afastamento da magistratura. Isso acontece no processo que apura denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A posição foi apresentada durante o julgamento na Corte, que ainda vai decidir sobre o caso.
- Buzzi nega todas as acusações desde o início das investigações.
- Ele está afastado das funções desde fevereiro, quando as denúncias vieram a público.
- O CNJ extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes em processos disciplinares.
- Se for condenado, será a primeira vez que um ministro do STJ perderá o cargo por esse motivo.
- Mesmo afastado, ele continuou recebendo salário, mas está proibido de entrar no tribunal.
A PGR havia sugerido antes a aposentadoria compulsória. Porém, mudou de ideia depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou com esse tipo de punição para juízes em processos disciplinares. O STJ, então, pode aplicar a pena máxima.
Caso a maioria dos ministros concorde com a procuradoria, será a primeira vez que um ministro do STJ será punido com a perda do cargo. Isso mostra a gravidade das acusações, que envolvem assédio sexual e importunação sexual.
Buzzi está afastado desde fevereiro, quando as denúncias se tornaram públicas. Ele nega tudo. Além do afastamento, o STJ decidiu que ele não pode entrar no tribunal. Mesmo assim, ele continuou a receber salário durante esse período.
