Como funciona o Congresso durante as eleições?

Política Eleicoes 19/07/2026 15:20 Davi Alencar e Lorenzo Santiago, da CNN cnnbrasil.com.br

Durante o período eleitoral, que começa em 16 de agosto, os trabalhos no Congresso Nacional ficam mais vazios. Os deputados e senadores que querem se reeleger costumam passar mais tempo em suas cidades e estados, fazendo campanha, e menos tempo em Brasília.

O período eleitoral começa em 16 de agosto e, com isso, os trabalhos do Congresso Nacional ficam mais vazios. Nessa época, os políticos que querem se reeleger costumam se dedicar mais às suas bases eleitorais, deixando Brasília de lado.

  • O período eleitoral começa em 16 de agosto e os trabalhos no Congresso diminuem porque os políticos focam em suas campanhas.
  • Os presidentes da Câmara e do Senado podem marcar votações em até seis dias úteis em agosto, mas o ritmo é mais lento.
  • Senadores podem faltar às sessões nos 60 dias antes das eleições sem serem punidos, o que é útil para quem está em campanha.
  • Em 2026, dois terços dos senadores vão tentar a reeleição, o que vai deixar o Congresso ainda mais vazio.
  • Nas eleições de 2022, o Senado votou 111 matérias no segundo semestre, metade do que votou em 2025, quando não houve eleição.

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal podem, de acordo com o calendário, votar os assuntos que sobraram do ano durante um período de seis dias úteis em agosto, quando houver sessões marcadas.

O registro de presença continua igual aos períodos normais. Mas existe uma regra no Senado que permite que os senadores faltem sem serem punidos nos 60 dias antes das eleições presidenciais. É uma licença autorizada.

Essa regra pode ser usada por um dos pré-candidatos à Presidência deste ano: Flávio Bolsonaro. O senador do PL pelo Rio de Janeiro vai participar de eventos e discursos nos estados durante a campanha e pode usar essa regra para não precisar ir ao Senado.

Os trabalhos das comissões também continuam nesse período, com reuniões e votações que precisam ser marcadas pelos presidentes desses órgãos. As sessões nos plenários dependem da iniciativa dos presidentes da Câmara e do Senado.

Também existe a possibilidade de os presidentes das Casas marcarem sessões que podem ser feitas de forma semipresencial, ou seja, os políticos podem participar mesmo estando em suas bases eleitorais.

O período eleitoral também protege os políticos de perderem o mandato se faltarem a mais de um terço das sessões. Os trabalhos continuam, mas, por causa da campanha, as votações costumam ser mais lentas.

Para se ter uma ideia, no segundo semestre de 2022, quando houve as últimas eleições gerais, foram votadas 111 matérias no Senado, entre medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. No segundo semestre de 2025, um ano sem eleição, esse número subiu para 214.

Para isso, são marcadas semanas específicas de esforço concentrado para votar os projetos mais importantes. Em 2026, os partidos foram avisados de que as sessões presenciais serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

O ritmo mais lento deve ser ainda maior em 2026, porque dois terços das cadeiras do Senado serão renovadas. Com isso, 54 senadores devem tentar a reeleição ou disputar outros cargos.