Ulisses Rabaneda afirmou que, mesmo que alteração que lhe permita concorrer seja aprovada, não irá disputar uma vaga no Judiciário de Mato Grosso

O advogado Ulisses Rabaneda anunciou nesta segunda-feira (10) que não será candidato à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A vaga será aberta nos próximos meses, com a aprovação da Assembleia Legislativa da criação de mais 9 vagas no Tribunal de Justiça, das quais sete serão do próprio Poder Judiciário, uma de um membro do Ministério Público e outra da advocacia.

Nos bastidores, Rabaneda era apontado como favorito ao cargo, já que tem atuação destacada e boa articulação política junto ao Poder Judiciário e no Poder Executivo. Para ser indicado, os advogados formam, inicialmente, uma lista sêxtupla, que é encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Posteriormente, os desembargadores escolhem três nomes da primeira lista. Essa lista é levada ao governador do Estado, que será o responsável pela indicação.

Em nota, Rabaneda explicou que atualmente não pode ser candidato à vaga na magistratura pelo fato de ser conselheiro federal da OAB. Porém, está em tramitação no próprio Conselho Federal uma proposta que autoriza membros do colegiado disputar a indicação ao TJ.

O advogado, contudo, descartou entrar na disputa, mesmo que a alteração seja aprovada. “Mesmo que se implemente esta alteração, não irei me inscrever. Sou advogado e estou Conselheiro Federal da OAB, representando o meu Estado e me sentindo compromissado com todos os advogados e advogadas mato-grossenses”, colocou. 

Afirmou ainda que possui compromisso com os profissionais do seu escritório de advocacia e clientes. “Não descarto a possibilidade futura, porém, neste momento, outros desafios profissionais e pessoais têm prioridade em meus planos”, frisou. 

Com o recuo dele, os nomes cotados para integrarem a vaga no Tribunal de Justiça na categoria advogados são Francisco Faiad, João Celestino, Flaviano Taques, André Pozzeti, entre outros.

Íntegra da nota de Ulisses Rabaneda:

Em reunião do Conselho Seccional da OAB/MT, na data de hoje, comuniquei que não serei candidato ao honroso cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. 

Neste momento, existe uma proposta em trâmite no Conselho Federal para permitir que os advogados que compõem os Conselhos da OAB possam participar do processo de escolha, o que hoje é vedado. 

Essa proposta será levada à votação na sessão de agosto do Conselho Federal e obteve a adesão de mais de 20 Presidentes de Seccionais, o que sugere grande possibilidade de ser aprovada.

Apesar disso, mesmo que se implemente esta alteração, não irei me inscrever. Sou advogado e estou Conselheiro Federal da OAB, representando o meu Estado e me sentindo compromissado com todos os advogados e advogadas matogrossenses. 

Ademais, sinto que profissionalmente ainda posso contribuir muito para a advocacia. Com um escritório sólido e uma equipe de trabalho comprometida, prezo o compromisso que assumi com os clientes que depositaram sua confiança em meu trabalho. 

Não descarto a possibilidade futura, porém, neste momento, outros desafios profissionais e pessoais têm prioridade em meus planos. 

Registro, por fim, a honra de ter o nome cogitado para esse honorável cargo.  Fica meu profundo agradecimento aos apoios espontâneos que recebi da advocacia, do Judiciário e do Poder Executivo. 

Ulisses Rabaneda

Advogado