Victor Oliveira foi condenado a 10 meses e 15 dias de detenção por difamar Jonathan Palhares. A pena foi convertida em serviços comunitários e multa. A defesa vai recorrer.
Foto: Reprodução / Instagram @victoroliveira
O influenciador Victor Oliveira foi condenado a 10 meses e 15 dias de detenção, pela Justiça de São Paulo, por difamar o ex-companheiro, Jonathan Palhares, utilizando perfis falsos em aplicativos de relacionamento como Grindr e também no Instagram. A pena, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e 35 dias-multa, ou R$ 1.540. A sentença foi assinada pela juíza Fabíola Oliveira Silva, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, na terça-feira (11).
A condenação foi na primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso, por isso não é definitiva. A defesa do influenciador, em nota, afirmou que está ciente da sentença e irá recorrer, ressaltando o fato de que o processo não teve uma decisão definitiva, citando ainda o princípio constitucional de presunção de inocência, que garante que toda pessoa acusada de um crime é considerada inocente até o fim do processo.
- Victor Oliveira tem mais de 350 mil seguidores no Instagram.
- Ele foi condenado por difamação contra o ex-companheiro Jonathan Palhares.
- A pena foi convertida em serviços comunitários e multa.
- A defesa de Victor afirma que vai recorrer da decisão.
- As mensagens foram enviadas através de perfis falsos em aplicativos de relacionamento.
Entenda o caso
De acordo com o processo, os episódios aconteceram no final do ano de 2023, entre outubro e dezembro, depois de um ano do fim do relacionamento do ex-casal. A acusação sustenta que Victor criou contas anônimas e usou fotos do ex-namorado para entrar em contato com terceiros, assumindo comportamentos que poderiam prejudicar a imagem de Jonathan.
Nas mensagens enviadas por Victor, por meio de contas falsas, constavam alertas para que as pessoas tivessem cuidado com Jonathan, porque ele estaria "aplicando golpes em geral", além de afirmar que o ex-companheiro teria comportamentos abusivos.
Defesa e provas
Durante o processo, a defesa afirmou que as provas deveriam ser anuladas por quebrar a cadeia de custódia, alegando que não existia uma garantia de que as provas teriam sido preservadas. A juíza, porém, negou o argumento. A perícia técnica constatou que o endereço de IP utilizado para envio das mensagens pertencia a Victor, além dos registros de acesso, que ocorreram em uma região próxima à residência dele. O próprio réu admitiu ser proprietário das contas usadas, confirmando que enviou as mensagens, afirmando que "se excedeu em seus desabafos."
O relacionamento de Jonathan e Victor durou cerca de 10 meses. As mensagens enviadas tinham como alvo pessoas conhecidas, além de moradores da região onde os dois moravam.
Jonathan afirmou que o episódio provocou prejuízos psicológicos e financeiros. Sua defesa pediu a condenação de Victor pelo crime de perseguição, além da difamação, porém, a Justiça não reconheceu o primeiro, condenando o influenciador por três episódios de difamação. A Justiça negou, também, o pedido de reparação por danos, afirmando que não houve provas suficientes para estabelecer a relação entre o crime e o dano psíquico alegado.
Nota da defesa de Victor Oliveira:
"Victor Oliveira tomou ciência e respeita o teor da sentença proferida em primeira instância e informa que irá recorrer, ressaltando que o processo ainda não teve uma decisão definitiva e que, conforme preceitua a nossa Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Outrossim, sua defesa também esclarece que as alegações de suposta conduta persecutória ou de ameaça não são objeto desta condenação e nem de qualquer outro processo.
Victor seguirá exercendo seu direito de defesa e confia na análise dos fatos pelas instâncias competentes.
Assessoria Grupo Farol."
