O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a suspensão do processo movido contra o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, acusado e vazar interceptação telefônica. Segundo os autos, decisão ocorre após manifestação do procurador de Justiça Domingos Sávio, que sinalizou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal. Decisão é desta sexta-feira (2).
Segundo o MPE, “deve ser oportunizado ao denunciado a celebração da avença, sobretudo por tratar de crime praticado sem violência ou grave ameaça, com pena mínima em abstrato inferior a 4 (quatro) anos”.
Perri acolheu o requerimento de suspensão do processo. “Dê-se ciência à PGJ [Procuradoria-Geral de Justiça], que deverá apresentar, o quanto antes, o acordo de não persecução penal, se for o caso, para posterior homologação judicial, caso preenchidos os requisitos legais”.
Marco Aurélio de Castro foi denunciado por quebrar sigilo de interceptação telefônica. Então coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ele teria repassado a terceiros áudios captados em interceptação de comunicações telefônicas à qual teve acesso em razão do cargo que ocupava.
Na ocasião da Operação Ouro de Tolo, contra a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, o desembargador Marcos Machado teve conduta questionada após divulgação de uma escuta telefônica com Silval Barbosa.
