Profissional acompanhava ação policial militar na casa de um cliente, segundo nota da OAB

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um policial militar da Força Tática agrediu um advogado na última sexta-feira (26), em Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá).

Nas imagens, o policial, identificado como o tenente Alexandre Aparecido de Assis, dá um soco no peito do advogado Felipe Carlos.

Segundo a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, o profissional estava no local acompanhando uma abordagem na casa de seu cliente.

Ainda conforme a OAB, o tenente ainda o teria xingado.

A Ordem ressaltou que "atos de violência" contra advogados, principalmente em exercício da profissão, não serão aceitos.

Diante disso, a Ordem informou que vai apurar o caso e cobra a punição dos policiais envolvidos.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com assessoria de imprensa da PM, que afirmou estar produzindo uma nota com o posicionamento sobre a ocorrência.

Veja o vídeo:

Leia a nota da OAB na íntegra:

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Tribunal de Defesa de Prerrogativas, em razão dos fatos ocorridos na cidade de Pontes em Lacerda/MT, em 26/06/2020, que tivera como ofendido o advogado Dr. Felipe Carlos, vem a público manifestar o que segue.

O advogado, Dr. Felipe Carlos, após ter sido chamado por cliente para acompanhar abordagem da PM em sua residência, foi recebido pelo sr. Oficial PM Tenente Alexandre Aparecido de Assis da Força Tática, com palavrões e violência física, consoante comprova-se através do vídeo que inclusive circula nas mídias sociais.

Diante da lamentável situação e, após ser comunicado pelo Advogado Ofendido, a OAB/MT, por intermédio de seu Tribunal de Defesa de Prerrogativas designou representante em Pontes e Lacerda, para prestar as primeiras providências em seu apoio e orientação.

Importa destacar que atos desta natureza são inconcebíveis em desfavor de todos os cidadãos e muito mais àqueles que estão no exercício de suas atividades profissionais, como no caso do advogado ofendido, representando violação gravíssima às prerrogativas profissionais e configurando, além de violência real, ato tipificado como abuso de autoridade.

Nesse sentido, a OAB/MT vem reiterar que não aceita e não aceitará qualquer ato de violência moral ou física cometido em desfavor de advogadas e advogados principalmente quando do exercício de seu mister. A violência ao profissional no exercício de sua atividade ultrapassa os contornos do violador e ofendido, tendo reflexo imediato, no Estado Democrático de Direito, e no exercício pleno da cidadania.

A OAB/MT de forma incisiva vai apurar o caso, cobrando das autoridades respectivas o processamento e posterior punição aos ofensores e violadores das prerrogativas profissionais, inclusive afastamento imediato dos policias envolvidos.  

Neste compasso, ações internas e representações formais serão realizadas tão pronto a documentação acerca do caso for encaminhada.

A OAB/MT reafirma o seu compromisso de lutar, intransigentemente, contra aqueles que insistem em se utilizar de atos e ações truculentas, para impedir o livre exercício profissional da advocacia.