O número de escrituras de doação de imóveis em Mato Grosso mais que dobrou em cinco anos, passando de 964 para 2.139. Especialistas apontam planejamento sucessório como principal causa.
Famílias antecipam herança e doações de imóveis.(Foto: AESCOM/MCID)
O número de imóveis doados em Mato Grosso mais que dobrou em cinco anos. Foram 2.139 escrituras de doação registradas em 2025, contra 964 em 2020, um aumento de 121%. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/MT).
O resultado de 2025 é o segundo maior já registrado no estado. O recorde foi em 2024, com 2.382 escrituras de doação de imóveis.
Resumo rápido:
- Mato Grosso registrou 2.139 doações de imóveis em 2025, alta de 121% em relação a 2020.
- O recorde foi em 2024, com 2.382 escrituras.
- A doação em vida ajuda a evitar brigas entre herdeiros e reduz custos com inventário.
- Muitas famílias usam a doação com reserva de usufruto para manter o controle do bem.
- Planejamento sucessório é a principal razão para o aumento, segundo especialistas.
Por que as doações estão crescendo
A doação em vida permite que a pessoa defina como seu patrimônio será dividido antes de morrer. Isso evita que os herdeiros tenham que resolver questões complicadas durante o inventário, que acontece após a morte.
Outra vantagem é a possível economia de impostos, mas isso depende das regras de cada estado e do tipo de bem.
Em Mato Grosso, o aumento já ocorria antes da mudança no imposto sobre heranças (ITCMD) trazida pela Reforma Tributária.
Para os especialistas, o crescimento também está ligado ao agronegócio, já que muitas famílias têm propriedades rurais. O planejamento pode incluir casas, apartamentos, terras e outros bens.
Mas é importante lembrar que a decisão de doar não deve ser baseada apenas na economia de impostos.
Como doar sem perder o controle
Uma estratégia comum é a doação com reserva de usufruto. Nesse modelo, o imóvel é transferido para os filhos, mas o doador continua usando e tirando proveito do bem durante a vida.
O advogado tributarista Alamy Candido, do escritório Candido Martins Cukier, explica que essa modalidade permite antecipar a sucessão sem abrir mão do controle e dos frutos do patrimônio.
Ele afirma: "A doação com reserva de usufruto dá a segurança que o proprietário precisa, mantendo o controle sobre o bem."
Na prática, o sucessor passa a ser dono, mas o usufrutuário mantém os direitos de usar e receber renda do bem.
Candido acrescenta: "Ele transfere a propriedade, mas fica com a garantia de que as decisões e os frutos continuam com ele enquanto quiser."
O usufruto pode terminar por decisão do doador ou com a morte dele. Depois disso, é preciso fazer o registro da extinção.
Para imóveis, o procedimento é feito no cartório de registro de imóveis. Se houver participação em empresas, é preciso alterar o registro da empresa.
Planejamento pode ser feito em etapas
Candido diz que o planejamento não precisa ser feito de uma vez. O dono pode transferir os bens aos poucos.
Ele exemplifica: "Posso transferir a propriedade, reservar 100% do usufruto e, depois, abrir mão de 50%. Aos poucos, vou fazendo a transição."
A vantagem é que as decisões são tomadas com calma, enquanto a pessoa ainda está viva e pode organizar tudo.
"Um planejamento cuidadoso permite que o titular organize seu patrimônio antes de um imprevisto", afirma.
Isso também evita que os familiares tenham que lidar com questões burocráticas em um momento de luto.
Outras alternativas: holdings e testamentos
Além da doação com usufruto, existem outras ferramentas como holdings familiares e testamentos.
Os especialistas alertam que criar uma holding (empresa para administrar os bens da família) não é uma solução automática. É preciso analisar cada caso, os objetivos da família e os impactos na sucessão e nos impostos.
O testamento permite que a pessoa deixe registrado o destino do patrimônio, respeitando os limites da lei.
A escolha entre doação, usufruto, holding, testamento ou outras formas depende da situação de cada família. O ideal é buscar orientação profissional para avaliar todas as opções.
