O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça para pedir a interdição de 11 frigoríficos em 6 estados por casos contaminação de Covid-19 entre funcionários. Essas são ações feitas até o dia 7 de julho. Os procuradores ainda avaliam 213 denúncias no país relacionadas ao problema.
Dos 11 pedidos de fechamento, 6 ações resultaram em paralisação. Desse total, 5 unidades foram paradas em junho por causa do MPT e já retomaram as atividades. E 1 unidade teve a interdição pedida, mas foi fechada a mando de outro órgão e também já retornou.
Outras 4 unidades não chegaram a parar, mas, por causa da ação dos procuradores, tiveram que aumentar as medidas de proteção dos trabalhadores. Por fim, 1 pedido foi completamente negado. (leia mais abaixo).
Segundo levantamento do G1 feito junto à Procuradoria-Geral do Trabalho e checagem dos processos na Justiça, as seguintes unidades tiveram pedido de interdição feito pelo MPT:
Avenorte, de Cianorte (PR);
BoiBrasil, de Araguaína (TO);
Coopavel, de Cascavel (PR);
Cooperativa Lar, de Cascavel (PR);
Flamboiã, de Cabreúva (SP);
JBS Aves, de Caxias do Sul (RS);
JBS Aves, de Passo Fundo (RS);
JBS Aves, de Trindade do Sul (RS);
JBS, de São Miguel do Guaporé (RO);
Nutriza, de Pires do Rio (GO);
Seara Alimentos, de Três Passos (RS).
O levantamento trata apenas de pedidos feitos por procuradores do trabalho. Houve fechamentos de fábricas, como da Marfrig, em Mineiros (GO), BRF, em Rio Verde (GO), e da Minuano, em Lajeado (RS), em que a ação partiu de outros órgãos, como a Prefeitura e o MP estadual, respectivamente.
As três empresas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o MPT para adotar mais medidas de proteção e testagem em massa dos funcionários (leia mais abaixo).
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa frigoríficos, disse que todas as empresas citadas estão tomando medidas de proteção dos funcionários antes mesmo do período de quarentena e que estão obedecendo a legislação federal sobre o assunto (leia mais abaixo).
O MPT tem constatado aumento de denúncias pelo país, o que indicaria um avanço da Covid no interior, porém não existe um levantamento nacional sobre casos da doenças em frigoríficos, o que aumenta a dificuldade de checagem. O Brasil tem mais de 400 unidades (leia mais abaixo).
A unidade da Flamboiã de Cabreúva, interior de São Paulo, foi interditada no dia 17 de junho, a pedido do MPT. A Vigilância Sanitária da cidade enviou ao MPT dois relatórios de inspeções realizadas no frigorífico.
Segundo o estudo, foram encontradas várias irregularidades com relação à prevenção ao coronavírus. Um funcionário da empresa morreu em decorrência de Covid-19.
