A Prefeitura de Cuiabá revogou, nesta quinta-feira (29), o toque de recolher no território da Capital. A medida havia sido adotada como forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19, mas, a partir do dia 1º de novembro, perde a validade na Capital. O Decreto nº 8.189 deve ser publicado na próxima edição o Diário Oficial de Contas.
Até o dia 1º de novembro, os moradores de Cuiabá não podem circular no período de 1h às 5h.
Além disso, a partir da data estabelecida, as celebrações religiosas passam a ser permitidas no período das 6h às 20h, sendo no máximo duas por turno e com intervalo de 1 hora entre uma e outra.
Em relação à ocupação, deve-se respeitar a lotação máxima de 70% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra, com exceção de membros da mesma família.
As novas medidas substituem os incisos I e III, do art. 1º do Decreto nº 7.887, que indicavam o intervalo mínimo de 1h30 entre as celebrações e a ocupação máxima de 30% da capacidade total de público do ambiente.
O novo decreto altera também a capacidade de atendimento dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, permitindo a presença de 35 alunos por turma e 50% da capacidade do espaço ocupado. Antes, o art. 8º do Decreto nº 8.106 instituía o limite de 14 estudantes por turma.
