Dentre as apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na 4ª fase da Operação Tapiraguaia na manhã desta quarta-feira (12) está a quantia de R$ 60 mil em espécie. O dinheiro foi encontrado na casa de um dos investigados sob suspeita de participação no esquema de corrupção que envolve desvio de verbas destinadas à saúde, educação e infraestrutura. As diligências foram efetuadas na cidade de Confresa (1.160 km de Cuiabá).
De acordo com as investigações, realizadas de forma conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo potencial apurado desde a 1ª fase da operação é de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Apenas na educação, contratos para fornecimento de merenda escolar, num valor de cerca de R$ 2,4 milhões, favoreceram duas empresas, cujos nomes não foram divulgados pelo MPF e nem pela Polícia Federal.
Entre os alvos da operação nesta quarta-feira está a ex-secretária de Educação de Confresa, a atual secretária de Saúde, Fernanda Perpétua dos Santos, e um servidor bioquímico da Prefeitura, que também é proprietário de um laboratório que participou das fraudes investigadas. Eles foram afastados dos cargos públicos que ocupam.
Ao todo, estão sendo cumpridos pela Polícia Federal 23 mandados de busca e apreensão, seis medidas cautelares de afastamento de função pública e três medidas cautelares de proibição de contratar e de renovar contrato com a Administração Pública.
A quarta fase foi deflagrada a fim de subsidiar investigação sobre fraudes em licitações que atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Conforme o MPF, são irregularidades na aplicação de verbas federais do Programa em 2017 e na contratação de serviços de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde de Confresa em 2018. Além disso, a Polícia Federal também apura fraudes na execução de serviços de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com o MPF, das duas empresas beneficiadas pelas fraudes e direcionamento de licitação, uma foi vencedora de três pregões no valor total de R$ 573,8 mil e a outra venceu um pregão no valor de R$ 1,8 milhão. Consta do relatório do órgão fiscalizador que ambas não tinham capacidade econômico-financeira para executar os contratos.
As investigações apontaram que uma das empresas tem como principal atividade o comércio de sorvetes e armazenava os produtos de forma precária, causando o perecimento dos alimentos que deveriam ser entregues às escolas. A segunda empresa teria sido aberta somente para fornecer os produtos ao município de Confresa e, além disso, não houve justificativa para a grande quantidade de produto licitada.
BALANÇO
Com base no material apreendido e analisado desde a Primeira Fase, o Ministério Público Federal em Barra do Garças (509 km de Cuiabá) já ajuizou 13 ações penais e 11 ações de improbidade administrativa em desfavor de 25 réus e suas respectivas empresas.
As investigações tiveram início em 2017, a partir de fiscalização realizada pela CGU em contratos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura referentes aos anos de 2015 e 2016. Apurou-se desde então que as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Confresa, por meio de montagem de processos e direcionamento da contratação, recebiam os pagamentos superfaturados e, em seguida, transferiam parte dos recursos para agentes públicos da prefeitura e para terceiros vinculados a esses agentes.
