Servidor recebeu salários durante período em que esteve afastado para realizar doutorado

O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades numa licença do cargo, obtida por um perito da Politec em Mato Grosso, para a obtenção do título de doutor na Universidade Estadual Paulista (Unesp). Mesmo não exercendo suas funções entre os anos de 2015 e 2019, o servidor, que realizava o doutorado na área de engenharia elétrica, continuou recebendo salário.

O promotor de justiça Roberto Aparecido Turin assinou a portaria que oficializou a investigação no dia 17 de junho de 2020. De acordo com informações do procedimento, o servidor se afastou de suas atividades no ano de 2015, com possibilidade de prorrogação até o fim de 2019, com uma “licença remunerada”.

possibilidade de prorrogação até o fim de 2019, com uma “licença remunerada”.

“[O servidor] se encontra afastado de suas atividades devido a utilização de licença para capacitação profissional remunerada desde o ano de 2015, sendo prorrogável para até o fim do ano de 2019, que embora já vencido, ainda não apresentou as conclusões de suas capacitações profissionais”, diz trecho da portaria.

Segundo o promotor de justiça, o MPMT enviou um ofício à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unesp pedindo informações sobre a situação do servidor na instituição pública de ensino superior. A Universidade, por sua vez, relatou que o perito da Politec “não cumpriu todas as atividades necessárias para a obtenção do título”.

Roberto Aparecido Turin determinou na portaria o envio de um ofício ao diretor geral da Politec pedindo esclarecimentos sobre o fato do perito criminal não ter recebido salário nos meses de outubro e novembro de 2017, além de, no ano de 2018, ter tido seu salário apenas em junho daquele ano. O promotor de justiça informa que estes foram os “únicos meses desde janeiro de 2015 a maio de 2020 que ele não percebeu tais remunerações”.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

O perito da área de engenharia elétrica já é alvo de um processo administrativo na Politec por ter assinado um laudo de uma empresa privada enquanto estava de licença. O documento, apontado como fraudulento, analisou a velocidade de um Jeep Compass, dirigido pela médica Letícia Bortolin, que em abril de 2018 atropelou e matou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, em Cuiabá.

Mesmo licenciado para concluir seu doutorado, o servidor teria sido o responsável técnico do laboratório que emitiu o laudo até março de 2019. Na época, o Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de Mato Grosso (Sindpeco) denunciou que o documento emitido pela organização foi plágio de um laudo elaborado pela própria Politec em 2014, sobre um acidente de trânsito ocorrido em Sapezal (559 KM de Cuiabá).