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O governador Mauro Mendes (DEM) criou um Programa Emergencial para abertura e habilitação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o Estado, para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela Covid-19, o coronavírus. O decreto 521/2020 foi publicado em edição extra no Diário Oficial desta quarta-feira (10).
O chefe do Executivo levou em consideração a situação emergencial de saúde vivenciada por Mato Grosso em decorrência da pandemia e a crescente demanda hospitalar.
De acordo com o último boletim divulgado pela secretaria estadual de Saúde (SES), Mato Grosso tem 4762 registros de coronavírus e 153 óbitos em decorrência da doença.
Segundo o decreto, os municípios interessados em participar do programa deverão formalizar pedido junto à SES para viabilizar a operacionalização da abertura e da respectiva habilitação dos leitos a serem criados no âmbito municipal.
“Para cada novo leito de UTI criado na forma do programa de que trata este Decreto e disponível exclusivamente para atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19 o respectivo Município receberá repasse do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)”, diz trecho da publicação.
O financiamento do valor será dividido entre o Ministério da Saúde, que arcará com o montante de R$ 1,6 mil e a pasta estadual, que custeará o valor remanescente de R$ 400,00.
“Nos casos em que o União deixe de habilitar os leitos de UTI ou de realizar o pagamento nos moldes previstos no § 1º, caberá ao Estado de Mato Grosso realizar o pagamento integral do valor previsto”.
Conforme a medida, para que faça jus ao recebimento integral, o município deverá comprovar que cumpriu as exigências de habilitação do Ministério da Saúde. “Todos os leitos criados em virtude deste decreto devem estar disponíveis para regulação pela da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme acordo firmado perante o Tribunal Estadual de Contas”.
Os atos regulamentares e complementares para a execução do decreto serão editados em até 10 dias pelo governo estadual.
Colapso na Saúde
Na última terça-feira (09), o secretário estadual de Saúde Gilbeto Figueiredo afirmou que o agravamento do quadro clínico de pacientes infectados pela Covid-19, o coronavírus, já provocou o colapso no número de leitos disponíveis tanto no Hospital Metropolitano de Várzea Grande quanto no Hospital Estadual Santa Casa. O gestor apontou ainda que a taxa de ocupação dos leitos no estado pode chegar aos 70% nos próximos dias.
“Nós já colapsamos no Hospital Estadual Santa Casa, já colapsamos nos leitos de UTI lá no Hospital Metropolitano de ontem do meio-dia para cá. Só ontem à tarde foram demandadas dez internações em uma pancada só. E vindo pacientes de todos os pontos do interior do estado. Os leitos existentes e habilitados precisam ser disponibilizados à rede porque senão não vai haver nenhuma regulação que vai funcionar”, disse o secretário em entrevista coletiva pelas redes sociais.
