Cidade discute com Ministério Público e órgãos ambientais medidas para prevenir enchentes causadas pelo El Niño, incluindo limpeza de rios e entrega de plano de contingência.
Município apresentou ações de prevenção a alagamentos e entregou plano de contingência ao MP - Foto: Divulgação
A prevenção de alagamentos e a preparação para eventos climáticos extremos foram o foco principal de uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (27), no auditório da sede administrativa de Rio das Ostras. O encontro reuniu representantes do poder público, do Ministério Público e de instituições ligadas ao meio ambiente e ao saneamento para discutir as medidas adotadas pelo município diante dos impactos do fenômeno El Niño.
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral do município, Renato Vasconcellos, e contou com a presença do prefeito Carlos Augusto Balthazar, secretários municipais, representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), da concessionária Rio+ Saneamento e do promotor de Justiça Lucas Fernandes Bernardes, representante do Ministério Público.
- Encontro estratégico: Gestores e órgãos de fiscalização se reuniram para alinhar ações contra enchentes.
- Limpeza de rios: Foram realizados serviços em 53 mil metros de cursos hídricos no município entre 2023 e 2026.
- Plano de Contingência: A Defesa Civil da cidade entregou um documento oficial para o Ministério Público.
- Parceria institucional: Inea, Saneamento e Governo Municipal atuam juntos para melhorar a drenagem urbana.
- Foco no El Niño: As discussões visam mitigar os efeitos das chuvas intensas associadas ao fenômeno climático.
Ações de drenagem e infraestrutura
Durante a apresentação, integrantes do governo detalharam projetos em andamento e ações previstas para médio e longo prazo. O objetivo foi mostrar as iniciativas voltadas à drenagem, à manutenção de corpos hídricos e à redução dos riscos provocados por chuvas intensas. A proposta é ampliar o diálogo entre os órgãos responsáveis pelo planejamento e pela fiscalização dessas medidas, garantindo que as soluções sejam efetivas.
A agenda reuniu diferentes setores que atuam diretamente na prevenção e no enfrentamento de problemas relacionados à infraestrutura urbana e às condições ambientais. A participação do Ministério Público permitiu discutir o acompanhamento das providências adotadas para reduzir os efeitos dos alagamentos e melhorar a capacidade de resposta do município diante de situações climáticas adversas.
Secretarias detalham projetos de drenagem e prevenção
As apresentações ficaram a cargo do secretário de Obras, Wayner Fajardo; do secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres; do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Maycon Prata; e do subsecretário de Proteção e Defesa Civil, Edmilson Martins. Os representantes explicaram as iniciativas já desenvolvidas e as intervenções planejadas para os próximos anos.
As ações envolvem áreas estratégicas para a prevenção de alagamentos e o enfrentamento dos impactos climáticos, com destaque para a infraestrutura de drenagem e a preparação dos serviços municipais. Representantes do Inea também apresentaram os trabalhos executados pelo programa Limpa Rio, iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro voltada à limpeza e à manutenção de rios e canais.
Limpeza e manutenção dos cursos d'água
Segundo as informações divulgadas durante a reunião, entre 2023 e 2026 foram realizados serviços de desassoreamento em 53 mil metros de corpos hídricos no município. O desassoreamento consiste na retirada de sedimentos acumulados no leito de rios e canais, procedimento que pode contribuir para melhorar as condições de escoamento da água.
A medida integra as ações de manutenção dos cursos hídricos, embora a prevenção de alagamentos também dependa de outros fatores, como a estrutura de drenagem urbana e a capacidade de escoamento durante períodos de chuva intensa. A apresentação dos projetos permitiu reunir informações sobre as medidas em andamento e as iniciativas previstas para o futuro, mantendo a articulação entre os órgãos municipais, estaduais e demais instituições envolvidas na prevenção de riscos.
Acompanhamento do Ministério Público
O promotor de Justiça Lucas Fernandes Bernardes avaliou positivamente o encontro e destacou o acompanhamento feito pelo Ministério Público sobre as condições estruturais de drenagem em Rio das Ostras. Segundo ele, o órgão monitora as providências adotadas pelo município para prevenir alagamentos e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos.
O Ministério Público tem monitorado as questões estruturais relativas à drenagem de Rio das Ostras. Dessa forma, temos acompanhado o que tem sido desenvolvido para evitar alagamento e fiscalizar as providências adotadas para minimizar os impactos climáticos desse fenômeno. Estamos à disposição do Município para contribuir com a resolução desses problemas, afirmou o promotor.
Ao final da reunião, o prefeito Carlos Augusto Balthazar entregou ao representante do Ministério Público o Plano de Contingência da Defesa Civil para o enfrentamento dos efeitos associados ao El Niño. O documento foi apresentado como parte das medidas de preparação do município para lidar com as consequências do fenômeno climático.
O prefeito também agradeceu a participação do promotor e ressaltou a importância da presença de diferentes instituições na discussão. Agradeço a presença do promotor Lucas na reunião. Este é um momento único, tendo em vista que vários atores, do Poder Público e da iniciativa privada, estão unidos para debater sobre a atuação de cada setor para resolução de problemas. Foi uma reunião bem proveitosa, declarou.
O encontro encerrou com a apresentação das ações municipais, dos serviços estaduais e do plano de contingência. A articulação entre os órgãos envolvidos busca fortalecer o acompanhamento das medidas de prevenção e ampliar a capacidade de resposta diante dos desafios relacionados às chuvas intensas e aos impactos climáticos.
