A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a lei que criou o Rio Rotativo Digital. A decisão atende a um pedido da associação dos guardadores de carros, que alegam que a prefeitura não poderia interferir no trabalho deles. A prefeitura ainda não disse o que vai fazer.
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A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a lei que criou o Rio Rotativo Digital, o novo sistema de estacionamento tarifado na cidade. A decisão foi dada pela juíza Elisabete Franco Longobardi, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e vale até que o caso seja julgado de novo.
A lei que foi suspensa é a de número 9.157/2025, que criou a chamada "Área Azul Digital". A suspensão aconteceu depois que a Associação dos Guardadores Autônomos de Veículos São Miguel entrou com um pedido na Justiça. Eles dizem que a prefeitura não poderia criar essa lei, porque o trabalho dos guardadores é regulado por uma lei federal.
- A Justiça suspendeu a lei do Rio Rotativo Digital depois de um pedido da associação dos guardadores de carros.
- Os guardadores dizem que a prefeitura não pode atrapalhar o trabalho deles, que é regulado por lei federal.
- A decisão é temporária e vale até que o caso seja analisado novamente pela Justiça.
- A prefeitura ainda não disse se o sistema vai continuar funcionando ou se vai parar.
- O Rio Rotativo Digital é o novo sistema de estacionamento tarifado que estava sendo implantado na cidade.
Segundo a associação, a prefeitura só pode conversar com os donos dos carros, que usam as ruas, e não com os guardadores, que apenas oferecem um serviço de vigiar os veículos. Eles argumentam que a prefeitura não pode impedir que duas pessoas façam um acordo particular de prestação de serviço.
A prefeitura ainda não se manifestou sobre a decisão e não disse se o Rio Rotativo Digital vai continuar funcionando ou se vai ser suspenso.
