STF terá hoje o seu primeiro presidente negro

O Supremo Tribunal Federal terá hoje o primeiro presidente negro de sua história com a posse do ministro Joaquim Barbosa, 58. No tribunal desde 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula, ele será o 44º presidente do tribunal e ocupará o posto até novembro de 2014.

Barbosa ganhou notoriedade como relator do mensalão, cujo julgamento, o maior já realizado pelo tribunal, já dura mais de três meses.

Desde ontem, ele acumula a relatoria do processo e a presidência da corte, que assumiu interinamente desde sexta-feira, quando Carlos Ayres Britto formalizou sua aposentadoria compulsória.

Mais de 2.000 pessoas, entre elas artistas, foram convidadas para a cerimônia de posse, que terá discursos do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, do procurador-geral, Roberto Gurgel, do ministro do Supremo Luiz Fux e do próprio Barbosa.

Em seu pronunciamento, ele apresentará as prioridades de sua presidência, como, por exemplo, o foco em “grandes questões” e os julgamentos dos chamados recursos com repercussão geral, mecanismo que permite ao STF escolher um caso específico que terá efeito em outros processos semelhantes.

Após a cerimônia, na sede do tribunal, Barbosa será homenageado pelas associações representativas dos magistrados, que organizaram uma festa para ele e o ministro Ricardo Lewandowski, o vice-presidente da corte, em uma casa de eventos.

Barbosa nasceu em Paracatu (MG), filho de uma faxineira e de um caminhoneiro. Sempre gostou de estudar, atividade que dividia com o futebol. Mudou-se para Brasília, onde cursou o ensino médio, em uma escola pública, e a faculdade de direito, na Universidade de Brasília.

Na UnB, fez mestrado. Depois disso, obteve o título de doutor em direito público pela Universidade de Paris 2.

Antes de ir para o STF, foi por quase 20 anos integrante do Ministério Público Federal em Brasília e no Rio.

Barbosa também foi consultor jurídico do Ministério da Saúde, no governo Sarney, e, no fim dos anos 70, oficial de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores, quando trabalhou na Embaixada do Brasil na Finlândia.

1971 – Aos 16 anos muda-se para Brasília para fazer o 2º grau. Mora na casa de uma tia na cidade-satélite de Gama. Trabalha como compositor gráfico do Senado (1973-1976) e oficial do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979)

1975 – Começa a cursar a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, formando-se em 1979. Deixa o Ministério das Relações Exteriores e começa a trabalhar como advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados

1980 – Começa a pós-graduação na UnB e se casa com Marileuza Francisco de Andrade, com quem tem seu único filho, Felipe. Em 1982 conclui a pós-graduação na universidade, tornando-se especialista na área de direito e Estado

1984 – Torna-se procurador do Ministério Público Federal, atuando inicialmente em Brasília (1984-1993) e, a partir dos anos 90, no Rio de Janeiro (1993-2003). Em 1985 nasce seu único filho, Felipe de Andrade Barbosa Gomes

1985 – Assume a chefia da consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Em setembro de 1986, sua ex-mulher registra boletim de ocorrência no qual acusa Barbosa de tê-la espancado. Mais tarde, ela afirma que o episódio foi superado

1988 – Com bolsa do CNPq, faz o mestrado (1989-1990) e o doutorado (1990-1993) em direito na Universidade de Paris. Retoma sua carreira de procurador. Publica, em 1994, “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”

2001 – Após dois anos de pesquisa nos Estados Unidos, onde lecionou na Universidade Columbia, publica o livro “Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da Igualdade”. Em 2002 e 2003, leciona na Universidade da Califórnia

2003 – Nomeado pelo presidente Lula para o STF. Em mais de uma ocasião bate boca com os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau. Em 2006 torna-se relator do inquérito sobre o mensalão, convertido em ação em 2007

2008 – Torna-se ministro efetivo e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Vota a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido

2009 – Ele acolhe a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado pela Procuradoria de peculato e lavagem de dinheiro no mensalão mineiro. Desiste de presidir o Tribunal Superior Eleitoral por problemas de saúde

2012 – Em 2011, Barbosa libera aos colegas o relatório final sobre o mensalão. O julgamento começa no dia 2 de agosto de 2012 e resulta na condenação de 25 acusados, entre eles José Dirceu, Marcos Valério e Delúbio Soares

(*) Na história do STF já houve dois ministros afrodescendentes: Pedro Lessa, ministro de 1907 até sua morte, em 1921, e Hermenegildo de Barros, ministro de 1919 até a aposentadoria, em 1937. Nenhum deles chegou a ocupar a presidência do Supremo.

A trajetória de Joaquim Barbosa

1954 – Nasce em Paracatu (MG). Seu pai era pedreiro e, mais tarde, dono de um caminhão. Barbosa estudou no Colégio Estadual Antônio Carlos. Desde criança ajudava o pai fazendo tijolos e entregando lenha no caminhão da família

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