Renan diz que não sabe se plebiscito da reforma política será aprovado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que defende a realização do plebiscito, mas destacou que a consulta popular poderá não ser aprovada pelo Congresso.

“O que o Tribunal Superior Eleitoral, através da ministra Cármen Lúcia, colocou foi que aprovado o decreto legislativo eles precisariam de um prazo mínimo de 70 dias, mas é uma hipótese a partir da aprovação do decreto legislativo. Eu defendo o plebiscito, mas sinceramente nós não sabemos se ele será aprovado”, disse.

O prazo de 70 dias  vai servir para o TSE realizar campanhas que devem elucidar a população sobre as questões que irá responder na consulta popular. Após o plebiscito, a reforma política precisa ser aprovada até o dia 5 de outubro para valer para as eleições de 2014.

Nesta terça (2), o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentaram um documento de três páginas aos presidentes da Câmara e do Senado com as sugestões da presidente Dilma Rousseff ao processo consultivo.

De acordo com Cardozo, a mensagem presidencial sugere que o plebiscito sobre a reforma política aborde ao menos cinco temas: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.

Depois de discutir com os líderes partidários sobre a proposta do governo federal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que cogita substituir a realização do plebiscito por um referendo.  Ele disse que concedeu um prazo até a semana que vem para as bancadas debaterem internamente sobre o assunto.

Segundo o peemedebista, na próxima terça (9), as lideranças da Casa irão responder se apoiam a realização de um plebiscito para alterar pontos do sistema político brasileiro. Caso não haja acordo em torno da consulta, um grupo de parlamentares será encarregado de elaborar, em 90 dias, um projeto de reforma política. Essas propostas, conforme o presidente da Câmara, podem vir a ser submetidas a um referendo depois de aprovadas pelos congressistas.

“Um plebiscito só se justificaria se houvesse um consenso nesta Casa. Não quero correr o risco de esse plebiscito, não se viabilizando, perdermos a oportunidade de votar a reforma política”, ressaltou.

A oposição já anunciou que prefere realizar referendo em vez de plebiscito. Já o PMDB afirmou que apoia o plebiscito, mas quer que as regras da reforma política só entrem em vigor nas eleições de 2016, não no pleito de 2014. Em entrevista na última segunda (31), a presidente Dilma Rousseff afirmou que “gostaria” que a reforma política valesse para 2014.

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