Parlamentares falam em derrubar os vetos de Dilma à MP dos Portos

O Congresso reagiu aos vetos do governo à nova lei que moderniza os portos brasileiros. Alguns parlamentares querem derrubar os vetos. Líderes e partidos, inclusive governistas, não gostaram dos cortes da presidente Dilma à lei dos portos.  As medidas vetadas foram consideradas pelo governo como prejudiciais à competição.

A primeira licitação deve sair em outubro para 52 terminais nos portos de Santos e do Pará. Eles vão receber R$ 2 bilhões em investimentos.  O Governo Federal estima que outros R$ 25 bilhões devem ser investidos em novos terminais privados, que poderão começar a funcionar daqui a três anos.

Ao sancionar a nova lei dos portos, a presidente Dilma Rousseff vetou dez itens do texto aprovado por deputados e senadores. Retirou a garantia de renovação automática dos contratos de concessão, que agora será feita a critério do governo.

Os trabalhadores dos portos poderão ser contratados livremente. Não terão que fazer parte de um cadastro de qualificação profissional. Os terminais privados poderão movimentar todo tipo de carga, própria ou de terceiros.

No Congresso, líderes de partidos como o PMDB e a mobilização democrática já falam em derrubar os vetos da presidente. Eles querem retomar o texto que foi aprovado em sessões tumultuadas e depois de muita negociação. Argumentam que houve quebra do acordo político fechado para a votação da proposta.

“Quem dá a ultima palavra é o parlamento e o Congresso Nacional não deve abrir mão disso”, diz Arnaldo Jardim, vice-líder da MD.

A ministra da Casa Civil disse que as mudanças foram feitas para garantir a competitividade do setor portuário e negou descumprimento de acordos.

“Nós não quebramos nenhum acordo, tudo que foi acordado entre governo e trabalhadores e o relator da MP no Congresso Nacional está sendo sancionado pela presidenta da República”, declara Glesi Hoffman, ministra da Casa Civil.

Na próxima semana, vários ministros do governo vão se reunir com representantes dos trabalhadores para discutir a regulamentação dos critérios para a contratação de mão-de-obra nos portos.

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