Justiça invalida atos praticados por Anna Cintra enquanto reitora da PUC-SP

Uma decisão judicial proferida nesta quarta-feira, 19, retira a validade de quaisquer atos da professora Anna Cintra na condição de reitoria da PUC-SP. O despacho reestabelece os efeitos da decisão do Conselho Universitário (Consun) que, em 12 de dezembro, acolheu um recurso interposto por alunos e revogou a validade da lista tríplice que possibilitou a indicação da professora ao cargo pelo cardeal d. Odilo Scherer, grão-chanceler da universidade.

Na ocasião, a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da universidade, divulgou uma nota reafirmando a nomeação de Anna Cintra como reitora da universidade. Segundo a instituição, somente o grão-chanceler, como instância de deliberação máxima, teria poder para revogar tal nomeação. Posteriormente, a PUC-SP afirmou, também por nota, que a reunião do Consun não poderia ter sido considerada como oficial, pois reunia conselheiros da gestão anterior à de Anna Cintra.

A decisão desta quarta-feira reitera a nomeação do professor Marcos Masetto para o cargo de reitor interino, determinada que Anna Cintra se abstenha de praticar atos na gestão da universidade e, por fim, ressalta que, caso as decisões judiciais sejam, mais uma vez violadas, incidirá sobre a PUC-SP e Fundasp, uma multa no valor de R$ 10 mil por ato praticado. De acordo com o despacho, cabe às instituições submeter-se às decisões do Poder Judiciário.

No início de dezembro, o centro acadêmico 22 de Agosto, dos alunos de Direito, ingressou com uma ação na Justiça. A entidade argumenta que, antes de empossar Anna Cintra, o cardeal deveria aguardar o conselho decidir sobre o recurso. O CA afirma que a escolha de Anna, mesmo legal, violou o estatuto e o regimento-geral da universidade, segundo os quais os funcionários e professores devem zelar pelo patrimônio moral da PUC – isso porque a professora assumiu o compromisso durante debate eleitoral de não aceitar a sua nomeação caso não fosse a mais votada.

“A Fundação, de modo unilateral, teve uma interpretação das decisões que foram tomadas, tanto pelo Justiça quanto pelo Consun, e resolveu ignorá-las”, diz um estudante, que preferiu não se identificar. “Essa nova decisão traz, com todas as letras, o que deve ser feito e o que está valendo: Anna Cintra não é nossa reitora”, afirma.

Sessão extraordinária

Na início desta semana, Anna Cintra convocou uma sessão extraordinária do Consun para a manhã desta quarta-feira, 19. No encontro, o orçamento da instituição para 2013 seria discutido. Os alunos, no entanto, se organizaram e impediram que os novos conselheiros se reunissem. A PUC-SP manifestou-se por nota, afirmando lamentar que a tentativa de diálogo proposta pela nova reitoria tenha sido impedida por um “pequeno grupo de oposição que resiste em aceitar o estatuto da PUC-SP”.

Uma outra reunião chamada por Anna Cintra já havia sido barrada por alunos no dia 11 de dezembro. Na ocasião, os alunos deitaram no chão da universidade e impediram que os conselheiros se reunissem.

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