Justiça do DF rejeita libertação de Cachoeira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou nesta quinta-feira a concessão de um habeas corpus ao contraventor Carlinhos Cachoeira, chefe da máfia dos caça-níqueis em Goiás. A decisão é da 2ª Turma Criminal, que manteve, por unanimidade, o mandado de prisão emitido contra Cachoeira durante a operação Saint Michel, deflagrada em abril pelo Ministério Público do Distrito Federal. Com a determinação, Carlinhos Cachoeira segue detido no presídio da Papuda, em Brasília.

O juiz José Carlos Souza e Ávila, relator do caso, votou contra a concessão do benefício. “A possibilidade de destruição e de desaparecimento de provas se mostra possível com a libertação do paciente”, afirmou. Ele listou fatos concretos que mostravam a articulação de Cachoeira para favorecer a infiltração da empresa Delta no governo do Distrito Federal, e citou o “risco de reiteração delituosa”. O juiz Roberval Belinati acompanhou a argumentação de Ávila: “Em liberdade, ele poderá voltar a delinquir, colocando em risco a ordem pública”.

O outro mandado de prisão do contraventor foi revogado na semana passada pelo Tribunal Regional Federal. O episódio foi usado como argumento pela defesa de Cachoeira nesta quinta: “A suposta quadrilha a qual se refere o representante do Ministério Público seria, sim, a mesma quadrilha já objeto de outra denúncia – aquela, agora tão conhecida, em trâmite perante a Justiça Federal de Goiânia”, argumentou a advogada Dora Cavalcanti.

O procurador Rogério Schietti pediu a manutenção da prisão do contraventor: “Os perpretadores deste crime são pessoas infiltradas no meio social e político, e portanto contam com uma maior tolerância na hora de o estado agir com seu braço armado e seu braço jurídico”. O representante do Ministério Público argumentou que dois motivos justificariam a permanência de Cachoeira na cadeia: a garantia da ordem pública e a preservação das investigações.

Cachoeira foi preso em 29 de fevereiro, durante a operação Monte Carlo, comandada pelo Ministério Público Federal. A operação Saint Michel, um desdobramento da primeira, resultou em novos mandados de prisão para os integrantes da quadrilha.

Defesa – A advogada Dora Cavalcanti criticou a decisão e afirmou que vai pedir um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ): “Ao nosso ver, essa decisão foi lamentavelmente injusta porque abordou todos os aspectos já superados na outra causa, da operação Monte Carlo”, afirmou. O advogado Márcio Thomaz Bastos, que comanda a defesa de Cachoeira, esteve presente no julgamento mas não usou a palavra durante a sustenação oral e evitou a imprensa.

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