Inep publica edital sobre aplicação do Revalida a estudantes brasileiros

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (15) o edital que detalha como será a aplicação do pré-teste do Revalida, exame de revalidação de diplomas de medicina estrangeiros, a estudantes brasileiros, conforme antecipado pelo G1 na última semana.

A prova vai ser aplicada no dia 25 de agosto. Segundo o Inep, a amostra de participantes brasileiros envolve 32 cursos e 3.745 concluintes do curso de medicina, representando todas as regiões do país. Desse total, 17 cursos são de instituições de ensino superiores privadas e 15 públicas – os nomes das instituições serão divulgados futuramente, de acordo com o Inep.

Segundo o edital, os estudantes que participarão do exame são parte de uma amostra elaborada pelo Inep e pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação(SESu/MEC) além de instituições que, em 2013, utilizarão o pré-teste como instrumento de avaliação em seus processos de revalidação de diplomas médicos. Todas elas aceitaram espontaneamente participar do estudo, informa o Inep.

O texto publicado no DO informa que a aplicação das provas tem por “finalidade exclusiva subsidiar análises sobre a avaliação aplicada na primeira etapa do Revalida, e com ele não se confunde, tendo em vista sua adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de medicina”. Ou seja, o objetivo é testar em estudantes brasileiros a prova aplicada àqueles que estudaram no exterior.

O edital detalha o processo de inscrição: os coordenadores das instituções participantes irão cadastrar os alunos que poderão prestar o pré-teste. Em seguida, cada estudante tem de confirmar junto ao Inep, pela internet, se fará de fato a prova.

‘Mais Médicos’
Os novos médicos que serão contratados pelo programa anunciado pelo governo federal no dia 8 de julho, o “Mais Médicos”, estarão dispensados do Revalida. Eles terão uma autorização temporária de três anos para exercer a medicina sem ter de validar o diploma no Brasil.

Como o índice de reprovação do Revalida é muito alto (veja tabela ao lado), a intenção do governo é aplicar entre os alunos brasileiros que estudam no país para testar habilidades e competências.

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país.

Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

Em 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame.

O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC.

Diplomas que mais ajudam no Revalida
Os dados do Inep sobre as provas aplicadas em 2012 indicam que os cursos de medicina de Portugal são os que melhor preparam os médicos para a aprovação no Revalida. No ano passado, dos oito diplomados no país incritos na prova, três conseguiram passar, o equivalente a 37%.

No lado oposto da tabela estão as universidades bolivianas, que expediram a maioria dos diplomas de quem se inscreveu no Revalida mais recente. Apenas 4% dos 411 inscritos na prova formados em instituições bolivianas conseguiram a permissão do governo federal para exercer a medicina no Brasil.(veja na tabela abaixo).

ÍNDICE DE APROVAÇÃO, SEGUNDO O PAÍS DE ORIGEM DO DIPLOMA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
País de
origem
do diploma
Nº de inscritos Nº de aprovados
2011 2012 2011 2012
Portugal 0 8 - 3 (37%)
Venezuela 16 15 4 (25%) 4 (26%)
Argentina 56 69 13 (23%) 14 (20%)
Espanha 16 26 0 (0%) 5 (19%)
Peru 45 33 5 (11%) 5 (15%)
Cuba 140 182 15 (11%) 20 (11%)
Colômbia 19 28 6 (32%) 3 (11%)
Paraguai 17 50 1 (6%) 2 (4%)
Bolívia 304 411 14 (5%) 15 (4%)
Outros países da Europa 18 21 2 (11%) 5 (24%)
Outros países da Am. Latina 42 37 5 (12%) 1 (3%)
Países da África 0 2 - 0 (0%)
Países da Ásia 2 1 0 (0%) 0 (0%)
Países da Am. do Norte 2 1 0 (0%) 0 (0%)
Fonte: Inep/MEC

A Venezuela ficou na segunda posição no ano passado. As instituições do país aprovaram 27% de seus estudantes que participaram da prova.

Entre os 26 candidatos que se formaram em medicina na Espanha, 19% conseguiram a aprovação. Na edição de 2011 do Revalida, porém, todos os 16 candidatos formados em instituições espanholas foram reprovados. Estudantes de instituições de outros dez países europeus não especificados pelo Inep tiveram índice de aprovação de 24%.

O Brasil não figura na tabela porque quem se formou no país não é obrigado a prestar o exame para exercer a profissão.

Padronização do teste
O exame foi criado em 2011 com o objetivo de unificar o processo de revalidação em consonância com as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina. Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise seguindo a legislação.

Segundo informações divulgadas no site do Inep, o exame cobra habilidades e competências das cinco grandes áreas da medicina: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Há níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

O exame é aplicado em duas etapas: avaliação escrita, composta por uma prova objetiva, com questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva. Numa segunda etapa, é realizada a avaliação de habilidades clínicas.

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