Guarujá, no litoral de SP, adia retirada de quiosque da areia

Por Folha,

Os quiosques das praias do Guarujá (litoral sul paulista) serão mantidos na areia neste ano, contrariando previsão da prefeitura da cidade de retirá-los a partir deste verão.

O prazo havia sido confirmado à Folha no ano passado, mas, segundo o governo, uma ampliação no projeto adiou a transferência de 109 quiosques para os calçadões.

No ano passado, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e a Secretaria do Patrimônio da União tornava a cidade a primeira no Brasil a ter autonomia sobre a orla.

E previa série de medidas, como redução de 20% dos quiosques e a transferência deles para calçadões.

Alguns comerciantes terão de dividir uma mesma estrutura, pois o número de quiosqueiros é maior do que o previsto em calçadões.

De acordo com Fátima Melo de Souza, diretora de fiscalização fundiária, após a assinatura do TAC, foi decidido que as mudanças na orla teriam que incluir não só as praias urbanas mas também as mais isoladas, além das marinas e a área portuária.

As medidas estão no Projeto Orla, que discute a ocupação do Guarujá.

AUDIÊNCIAS

Segundo a diretora, ao longo do ano foram feitas plenárias com quiosqueiros, comerciantes e moradores para discutir as mudanças.

Ela disse que, em março, haverá uma audiência pública para finalizar os planos. Após isso, terá início a fase de execução do projeto.

“Não é que não cumprimos o prazo, houve readequação. Estamos revendo prazos porque estamos discutindo com a sociedade”, disse Fátima.

O plano prevê também readequação do espaço que os quiosques ocupam. Os modelos, que devem ser menores, não estão definidos.

A associação de quiosqueiros aprova a ideia, desde que todos os comerciantes sejam mantidos.

Com o TAC, a prefeitura será responsável pela liberação da publicidade nos quiosques e restaurantes, o que antes era proibido. Haverá uma licitação para decidir quem vai explorar o serviço.

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