Europa faz acordo com 23 países para sair da crise

Por R7,

Quatro membros da UE se negaram a aderir. Grupo vai dar US$ 270 bi ao FMI

Após mais de 10 horas de conversas em Bruxelas, os líderes europeus anunciaram que chegaram a um acordo para reforçar as regras fiscais e tirar os países da União Europeia da crise econômica. Nem todos aderiram, mas entre as principais regras aceitas estão o compromisso em manter as dívidas públicas dentro de um limite mínimo e repassar ao menos US$ 270 bi ao FMI (Fundo Monetário Internacional) para futuros resgates.

Ao contrário do que especialistas esperavam, não houve a adesão de todos os 27 estados-membros da União Europeia. Apenas 23 confirmaram a intenção de participar da união fiscal. O Reino Unido se negou a revisar o tratado da União Europeia. A Hungria não quis participar. A Suécia e a República Tcheca pediram para consultar seus parlamentos sobre uma adesão.

O acordo inclui obrigar os Estados-membros a passar para a esfera jurídica – ou para suas Constituições, se for o caso – uma regra em que se comprometem a manter seus orçamentos em equilíbrio. Isso significa que não será aceito um déficit estrutural de mais de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país).

O Tribunal Europeu de Justiça terá autoridade para julgar se um país pôs em prática uma lei adequada, como afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde.

- Os países-membros que farão parte do novo tratado decidiram sobre três componentes principais: a união fiscal, a aceleração da implementação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês) e a adição de US$ 270 bilhões às reservas do FMI, recursos a serem confirmados dentro de dez dias.

O ESM é o mecanismo de resgate permanente.

Além disso, um Estado-membro terá de enfrentar sanções automáticas caso tenha um déficit orçamentário superior a 3% do PIB, a menos que as sanções sejam derrubadas pela maioria dos países da zona do euro.
Como esperado, a dívida para o PIB será limitada a 60%, e os países terão de lavrar em lei que eles se comprometerão a reduzir constantemente a dívida caso ela esteja acima do permitido. Atualmente, a Grécia tem dívidas que passam de 180% do PIB e há outros países com contas a pagar acima de todas as riquezas que possui.

Os líderes da zona do euro também disseram que têm projetos para mais reformas fiscais. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, ficarão incumbidos de apresentar um relatório com possíveis medidas relacionadas a essas reformas fiscais até março.

Fundos de resgate

Os líderes da zona do euro vão “reavaliar” em março de 2012 o limite para os recursos combinados da zona do euro que poderão ter fundos de resgate temporários e permanentes. A questão sobre o teto de 500 bilhões de euros, e se ele deveria ou não ser elevado, foi um dos pontos de discórdia surgidos durante o evento.

Alguns países queriam fundos de resgate temporários e permanentes para as operações paralelas (side by side), com a elevação do limite do teto acima de 500 bilhões de euros. Outros países, liderados pela Alemanha, resistiam a isso.

No final, enquanto se confirmava que os dois fundos deverão correr lado a lado, ficou acertado que esse limite será reavaliado em março do ano que vem.

O fato de o Reino Unido ter rejeitado mudanças no acordo e a Hungria possivelmente fazer o mesmo, além de algumas abstenções, demonstra que as novas regras fiscais terão de funcionar como um acordo intergovernamental, e não se constituirá em mudança do tratado da União Europeia.

Sendo assim, o acordo vai valer para todas as 17 nações que têm o euro como moeda comum e outras que quiserem se ajudar mutuamente, como afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel. Ela afirma que o pacto está aberto a outras nações que desejarem participar e alguns países já analisam esta possibilidade.

- Nós vamos alcançar a nova união fiscal. Teremos o euro dentro de uma união estável. Teremos regulamentos mais fortes para os déficits orçamentários para os membros da zona do euro.

O presidente do BCE (Banco Central Europeu), Mario Draghi, afirmou que, apesar de o acordo indicar uma boa base para um pacto fiscal na região, “vários pontos ainda deverão ser aprofundados nos próximos dias”.

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