Defesa gera impasse ao tentar ouvir mãe de Eloá como testemunha; julgamento começa em breve

Débora Melo*
Do UOL, em São Paulo

Momentos antes do início do julgamento de Lindemberg Alves, 25, acusado de assassinar a jovem Eloá Pimentel, a advogada de defesa Ana Lúcia Assad pediu que a mãe da jovem, Ana Cristina Pimentel, seja ouvida como testemunha de defesa.

Segundo José Beraldo, advogado criminalista contratado pela família da vítima, Assad fez o pedido após uma das 14 testemunhas da defesa não comparecer ao fórum. Não foi informado o nome da testemunha que faltou.

Lindemberg está no Fórum de Santo André, no ABC Paulista, para ser julgado pelo assassinato de Eloá Pimentel, que tinha 15 anos. Em outubro de 2008, Lindemberg manteve Eloá, sua ex-namorada, como refém por cerca de cem horas antes de assassiná-la.

Ainda de acordo com Beraldo, a promotora Daniela Hashimoto não aceitou o pedido de Assad. “A advogada ameaçou abandonar o plenário por cerceamento de defesa, mas não vejo razão para chamar a mãe da Eloá porque isso seria um tiro no pé para a defesa”, disse Beraldo.

Apesar do impasse, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o julgamento vai começar em breve. Porém não foi informado se a mãe de Eloá será ouvida ou não. Momentos antes, Beraldo chegou a dizer que o julgamento corria risco de ser adiado.

Ao chegar ao Fórum, Assad afirmou esperar que o júri escute o que o réu tem a dizer. “Espero que os jurados venham desarmados, prontos para receber a versão do menino. Ele é um bom rapaz”, afirmou.

Lindemberg também já chegou ao fórum. “Ele está calmo, mas ao mesmo tempo nervoso”, disse a advogado sobre o réu. Ele é acusado de cometer 12 crimes, entre eles homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá também feita refém e que levou um tiro no rosto, e contra o sargento Atos Valeriano, que participou da ação), cárcere privado e disparos de arma de fogo. Se for condenado por todos os crimes, a pena pode ser superior a cem anos de prisão –Lindemberg está preso desde 2008.

Ao todo, serão ouvidas 19 testemunhas, sendo cinco de acusação e 14 de defesa. As testemunhas de acusação convocadas pelo Ministério Público são Nayara Rodrigues; Vitor Lopes de Campos e Iago Vilela de Oliveira, amigos de Eloá que estavam no apartamento dela quando Lindemberg o invadiu; Ronickson Pimentel, irmão mais velho da vítima; e o sargento Atos Valeriano, que participou da negociação para libertação das reféns e também foi baleado.

Já a defesa chamou 14 testemunhas, sendo quatro peritos criminais, um advogado, o delegado que presidiu o inquérito policial, dois policiais do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) e seis jornalistas, entre eles Sonião Abrão e Roberto Cabrini.

Linha de acusação

Durante o julgamento, a promotora Daniela Hashimoto irá sustentar que Lindemberg é um jovem agressivo e possessivo, e que premeditou o assassinato de Eloá. “Ele foi até lá com a intenção de matar. A história começou dias antes daquele 13 de outubro [quando Lindemberg invadiu o apartamento]. Ele já vinha a ameaçando, tanto que 15 dias antes chegou a agredi-la, sempre com aquele papo de que ‘se não vai ser minha, não vai ser de mais ninguém’”, disse.

Para a promotora, Lindemberg só não cometeu o crime assim que chegou à casa de Eloá porque queria explicações dela sobre o motivo do fim do relacionamento.

Daniela disse ainda que o fato de Lindemberg ter tido a preocupação de retirar do apartamento o irmão mais novo de Eloá, Douglas, que era seu amigo, é mais uma indicação de que o crime foi premeditado –as gravações telefônicas da tentativa de negociação entre Douglas e Lindemberg serão usadas pela promotoria, bem como um laudo que comprovaria que as balas que mataram Eloá foram disparadas pela arma de Lindemberg.

O julgamento

O julgamento começa nesta segunda-feira, com o sorteio dos jurados –de um grupo de 25 pessoas, sete serão sorteadas para compor o júri, e a defesa poderá recusar até três membros, sem a necessidade de justificar a recusa, bem como a promotoria. A partir do momento em que as pessoas estiverem definidas, os jurados deverão fazer um juramento e, então, ficarão incomunicáveis. “Em Santo André não há dormitório para eles, como em São Paulo, mas um hotel já foi reservado. Cada um ficará isolado em um quarto sem TV, internet ou telefone, acompanhado sempre de um oficial de Justiça”, disse a promotora Daniela.

Depois da escolha dos jurados, serão chamadas as testemunhas convocadas pelo Ministério Público e, na sequência, as testemunhas da defesa. Após os depoimentos, o réu, então, será interrogado –Lindemberg, que até agora se recusou a falar, poderá permanecer calado. Após essa etapa, os debates são abertos, com uma hora e meia para a acusação e uma hora e meia para a defesa (além da réplica e da tréplica).

Entenda o caso

Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o apartamento de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, 15, no segundo andar de um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008. Armado, ele fez reféns a ex-namorada e outros três amigos dela, que estavam reunidos para fazer um trabalho da escola.

Em mais de cem horas de tensão, Lindemberg chegou a libertar todos os amigos, mas Nayara Rodrigues acabou retornando ao cativeiro, no ponto mais polêmico da tragédia –a polícia foi bastante criticada pela ação.

Em depoimento, Nayara afirmou que, após ter sido liberada, foi procurada por policiais que queriam que ela tentasse convencer Lindemberg a libertar Eloá pelo telefone. Então ela os acompanhou até o local do sequestro e foi orientada pelo rapaz ao celular a subir as escadas. Nayara disse que Lindemberg prometeu que os três desceriam juntos, mas, quando chegou à porta, viu que ele estava com a arma apontada para a cabeça de Eloá. Então, ele puxou Nayara para dentro do apartamento e não a libertou mais.

Mais tarde, policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) invadiram o apartamento, afirmando que ouviram um estampido do local. Em seguida, foram ouvidos tiros. Dois deles atingiram Eloá, um na cabeça e outro na virilha, e outro atingiu o nariz de Nayara. Eloá morreu horas depois. Lindemberg foi preso.

Imbróglio judicial

A primeira audiência do caso, realizada em janeiro de 2009, decidiu que Lindemberg iria a júri popular, inicialmente marcado para fevereiro de 2011. Foram quase dez horas de depoimentos –cinco testemunhas de acusação e nove de defesa. A primeira a ser ouvida foi Nayara Rodrigues, que afirmou que o ex-namorado de Eloá entrou no apartamento com a intenção de matar. Já Lindemberg permaneceu em silêncio.

A advogada de defesa, no entanto, pediu a anulação do interrogatório alegando cerceamento de defesa. E por reconhecer que houve falhas no procedimento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou o pedido e anulou a audiência realizada em 2009.

O processo foi recomeçado em março de 2011. Todas as testemunhas foram ouvidas novamente. E em agosto de 2011, a Justiça de Santo André confirmou que Lindemberg deveria ir a júri popular.

*Com colaboração de Larissa Leiros Baroni

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