Câmara altera regimento e restringe reuniões ordinárias para terças e quintas

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (17) alteração no regimento interno da Câmara que formaliza o esvaziamento das sessões realizadas nas segundas e sextas-feiras no plenário.

A proposta é assinada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e pelos demais integrantes da mesa. A votação foi feita de forma simbólica, ou seja, sem que os deputados precisassem colocar no painel um posicionamento contra ou a favor do projeto.

As regras anteriores definiam que as reuniões ordinárias deveriam ser realizadas, em todos os dias úteis, de segunda a sexta-feira. O texto aprovado pelos deputados reduz a realização dessas sessões para as terças e quintas-feiras, iniciando-se a partir das 14h.

Na prática, a mudança do regimento impossibilita que ocorra votação às segundas e sextas.

“Isso é institucionalizar da gazeta dos deputados. É uma desmoralização da Câmara que sai menor desse episódio. Qual trabalhador brasileiro não trabalha às segundas e sextas?”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Por meio de nota, Marco Maia não explica os motivos das mudanças, mas ataca Rubens Bueno e diz se tratar de um devaneio de quem desconhece o regimento interno da Câmara e a prática legislativa.

“Se o deputado Rubens Bueno tivesse inteligência emocional, procuraria se informar sobre o funcionamento do Parlamento em outros países e descobriria que o Legislativo brasileiro é um dos poucos que funciona cinco dias por semana durante o ano todo”, diz o petista por meio de nota.

A proposta aprovada ainda abre a possibilidade para que às segundas e sextas-feiras sejam feitos debates, porém sem “ordem do dia”, o que também impede a votação dos projetos que aguardam para serem apreciados no plenário. As sessões de homenagem também poderão ser feitas após os debates por um prazo não superior a 30 minutos quando não o homenageado não for uma autoridade.

Loading...
Related Video
 

About the author

More posts by carol

 

0 Comments

You can be the first one to leave a comment.

Leave a Comment