Brasil ‘rouba na balança’ com regras de conteúdo local, diz secretária de comércio

As regras de conteúdo local em licitações do governo brasileiro são “muito problemáticas, não são livre comércio e equivalem a ‘roubar na balança’ [putting your fingers on the scale]“.

Foi com essa crítica dura que Rebecca Blank, secretária interina de Comércio dos Estados Unidos, descreveu a principal reclamação dos empresários americanos que querem investir no Brasil.

Rebecca está no país com representantes de 16 empresas americanas interessadas em exportar produtos e serviços de infraestrutura ou investir em grandes obras.

Folha – Tem havido atrasos nas licitações para grandes obras de infraestrutura e concessões no Brasil, muitas vezes devido à falta de interesse de investidores por causa da baixa taxa de retorno. Isso preocupa os potenciais investidores ou exportadores dos EUA?
Rebecca Blank – Não é incomum que licitações de projetos muito grandes atrasem. As empresas de infraestrutura sabem que o setor é assim. Já em relação à taxa de retorno, não tenho como comentar.

O que incentivaria investimentos em infraestrutura no Brasil hoje?
O mais importante é o anúncio do governo de que haverá um total de US$ 500 bilhões em investimentos em infraestrutura no país nos próximos anos. Isso interessa muito às empresas americanas. Mas há uma preocupação porque o Brasil é um mercado mais fechado para investimentos e exportações do que muitas empresas americanas desejariam.

Nós já tivemos várias conversas com autoridades brasileiras sobre a alta nas tarifas de importação e as exigências de conteúdo local. Acho que, no longo prazo, o Brasil só tem a ganhar trazendo empresas de países de todo o mundo, que têm expertise e vão ajudar a criar conhecimento local e produção. Ao trazer investimento de fora é que o Brasil cresce e se torna parte da economia global.

Muitas dessas medidas desaceleram o país no longo prazo. Isso nos preocupa muito, e nós estamos trabalhando com autoridades brasileiras para abrir o mercado.

Houve uma mudança na legislação de licitações que dá preferência a produtos e serviços nacionais nas licitações públicas, mesmo com preços até 25% acima dos estrangeiros. Essa legislação faz parte das regras de conteúdo local que preocupam?
Sim. [Essa regra] é muito problemática. Isso não é livre comércio, na verdade isso é roubar na balança ["putting your finger on the scales"]. Significa que vai ser muito difícil para empresas internacionais ganharem licitações em algumas áreas.

Em algumas áreas de serviços avançados, como design e questões ambientais, os EUA têm muita experiência. Com essas regras, fica mais difícil para empresas americanas participarem, o que vai tornar mais difícil realizar esses projetos.

A senhora discutiu isso com autoridades brasileiras?
Não nesta viagem. Mas tivemos muitas conversas sobre esse tema quando estive em Brasília dois meses atrás.

Mesmo com a preferência de até 25%, as empresas americanas ainda são competitivas aqui?
Depende da licitação. Em algumas áreas não. Mas. em licitações que não se baseiam somente em preço, em áreas em que o Brasil tem menos expertise, empresas de fora terão alguma chance.

Essas regras de conteúdo local prejudicam a economia brasileira?
Se você quer fazer esses projetos direito, você quer contratar a companhia de maior qualidade, que pode ser nacional ou estrangeira. Se você está modernizando um aeroporto e quer que o projeto dê certo, você quer o fornecedor de maior qualidade, deveria deixar todos competirem em pé de igualdade.

Em comparação com outros países, como é o ambiente para fazer negócios no Brasil?
O Brasil retrocedeu um pouco por causa das regras de conteúdo local e o aumento de tarifas. Outros países têm se engajado muito mais no comércio global e estão tentando reduzir barreiras.

As negociações da Parceria Transpacífico [PTP] mostram que há países que crescem muito rapidamente e estão mais famintos por investimentos e exportações, embora talvez não estejam no mesmo estágio de desenvolvimento que o Brasil.

O Brasil tem muitas vantagens, mas, para funcionar de forma global e eficiente, precisa tornar mais transparente e fácil o processo de atuar no país e ter regras similares para todos os países que atuam no Brasil. Países que participam da negociação da PTP como Peru e Chile têm acordos de livre comércio com os EUA e vários outros países, o que, da nossa perspectiva, oferece menos barreiras para fazer negócios lá.

RAIO-X REBECCA BLANK

CARGO
vice-secretária de Comércio dos Estados Unidos desde março de 2012; atualmente é secretária interina de Comércio

FORMAÇÃO
formada em economia pela Universidade de Minnesota; tem um doutorado em economia pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology)

NATURALIDADE
Nascida em Missouri, EUAse

Loading...
Related Video
 

About the author

More posts by carol

 

0 Comments

You can be the first one to leave a comment.

Leave a Comment