As quase 50 horas de MP dos Portos na Câmara e no Senado

O Congresso concluiu nesta quinta-feira (16), após quase 50 horas em quatro dias de longas sessões, a votação da MP dos Portos. A medida provisória pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país.

A sessão contínua que começou às 11h09 na quarta e terminou às 9h44 na quinta foi a mais longa dos últimos 22 anos.

Confira como foram os quatro dias de sessões:

Segunda-feira (13) – Câmara
18h08 – Começa a 1ª sessão para votar a MP dos Portos. Duas horas depois, por baixo quórum, presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convoca nova sessãopara a manhã do dia seguinte.

Terça-feira (14) – Câmara
11h - Começa a 2ª sessão para votar a MP dos Portos. Quatro centrais sindicais anunciam documento garantindo apoio dos trabalhadores portuários que elas representam ao relatório do governo.

14h50 - A 2ª sessão é encerrada.

15h - Começa a 3ª sessão. Uma manobra do PT força o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), a substituir sua versão que alterava trechos do texto original e que contrariava planos do governo para abertura do setor. O governo queria que apenas os portos públicos passassem por licitação para serem explorados. Uma proposta do PMDB queria colocar a exigência de licitação para portos públicos e privada, mas o partido teve que abrir mão.

toninhopinheiro As quase 50 horas de MP dos Portos na Câmara e no SenadoToninho Pinheiro (PP-MG) sobe na Mesa da
Câmara com faixa em protesto contra retenção de
emendas da saúde (Foto: Laycer Tomaz/
Ag. Câmara)

16h58 - Um protesto do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) interrompe a sessão. Com uma faixa nas mãos, ele se posiciona em frente à Mesa Diretora para protestar contra a retenção, pelo governo, de verbas para investimento em saúde indicadas por parlamentares. O protesto ocorre em meio a uma acalorada troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PSDB, Carlos Sampaio (SP). A sessão é encerrada.

17h30 - Começa a 4ª sessão.

20h35 - Texto base da MP é aprovado por votação simbólica. Em seguida, os deputados iniciam a discussão de 29 emendas (alterações do texto original), e o plenário aprova um requerimento que permite votar em bloco as emendas individuais. Com isso, 19 emendas individuais são rejeitadas. Restam dez emendas aglutinativas (que reúnem conjuntos de várias emendas individuais).

22h30 - A sessão é encerrada.

22h35 - Começa a 5ª sessão. Deputados rejeitam emenda polêmica assinada pelo PMDB que alterava trechos da MP dos Portos. A a emenda original exigia licitação para portos privados, dava a estados prerrogativa de realizar licitações, além de provocar mudanças na resolução de conflitos entre governo e operadores privados.

Quarta-feira (15) – Câmara

votacaomp1arroz As quase 50 horas de MP dos Portos na Câmara e no SenadoRefeição preparada pela cozinheira Marisa de
Oliveira satisfaz deputados e servidores na Câmara
(Foto: Fabiano Costa/G1)

1h - Parlamentares jantam arroz carreteiro oferecido pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG) no cafezinho do plenário. O jantar improvisado, servido de uma imensa panela de alumínio, movimenta a lanchonete dos deputados enquanto PMDB, PSB e a oposição tentam atrasar a conclusão da análise do projeto governista.

3h36 - Os debates continuam e a sessão é encerrada.

3h39 - Começa a 6ª sessão.

4h55 - A sessão é interrompida após 18 horas de bate-bocas, tumultos e repetidas tentativas de impedimento.

11h - Começa a 7ª sessão. O presidente da sessão afirma que a lista aponta a presença de 294 deputados e que a MP dos Portos pode ser votada. Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz que o deputado André Vargas (PT-PR) tem emendas à MP e que, por isso, não pode presidir a sessão. Ocorrem consultas e debates a respeito da questão. André Vargas chama, então, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para presidir a sessão.

henriquealves As quase 50 horas de MP dos Portos na Câmara e no SenadoPresidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves,
conduz votação da MP dos Portos (Foto: Lucio
Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

13h30 - Henrique Eduardo Alves assume a presidência da Câmara. Faltam ser analisadas pelo menos 13 propostas de alteração, entre emendas e destaques, à MP. Eduardo Alves indefere o pedido do DEM para que o plenário analise ao menos oito novas propostas de modificação da MP.

16h10 - A sessão é encerrada.

16h12 - Começa a 8ª sessão. Há 479 parlamentares na Casa. O governo tenta negociar uma proposta para acelerar a votação. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), confirma a negociação com o governo, mas não dá detalhes sobre o teor da proposta.

19h30 - O PT fecha um acordo com o PMDB permitindo a aprovação de uma emenda que altera trechos da MP.

21h14 - A sessão é encerrada.

21h17 - A 9ª sessão é aberta. Há 484 presentes e recomeça a votação das emendas.

tiriricagalinha620 As quase 50 horas de MP dos Portos na Câmara e no SenadoDeputado Tiririca come galinha em intervalo da
votação da MP dos Portos na Câmara (Foto:
Fabiano Costa / G1)

23h - Cozinheira do deputado Fábio Ramalho (PV-MG) volta a cozinhar para os parlamentares. Desta vez, o prato é uma galinhada. A quantidade de comida é aumentada e uma auxiliar ajuda no preparo.

Quinta-feira (16) – Câmara
0h22 - Deputados trocam críticas e acusações. As votações continuam.

1h40 – Todos os destaques acabam de ser votados.

2h16 - Quando o plenário finaliza a análise das emendas, muitos deputados vão embora acreditando que a votação está encerrada, mas fica faltando a apreciação da redação final do texto. Não há quórum e a sessão é cancelada.

2h18 – Começa a 10ª sessão. Alguns parlamentares são acordados já em casa para retornar à sessão.

7h02 - A sessão é encerrada por falta de quórum.

7h04 – Começa a 11ª sessão. Henrique Eduardo Alves decide fazer “último esforço” para aprovar a MP. O plenário aponta a presença de 434 deputados, que se revezam na tribuna.
Alguns parlamentares são vistos cochilando no plenário ou em salas de suas imediações.

8h18 - Painel eletrônico indica presença de mais de 280 parlamentares.

9h43 -MP dos Portos é aprovada após 41 horas de debates no plenário, somando dez sessões realizadas nas últimas terça e quarta. A sessão é encerrada.

Quinta-feira (16) – Senado

11h - Senado inicia sessão extraordinária, já sob pressão de ter de concluir a votação até meia-noite. Os parlamentares reclamam do pouco tempo para analisar a matéria. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fala em “absurdo constitucional”.

13h45Senadores começam a votar a medida.

18h - Os parlamentares derrubam nove propostas de alteração à MP. As emendas haviam sido protocoladas pelo DEM, PSOL e PSDB com o objetivo de atrasar a votação da matéria.

19h26 Senado aprova a MP dos Portos

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