Após reunião em Brasília, SP e Manaus ficam sem obras de mobilidade para Copa de 2014

O governo federal definiu que São Paulo e Manaus não terão nenhuma obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, ao contrário do anunciado inicialmente. A decisão foi tomada durante reunião do Gecopa (Grupo Executivo da Copa) nesta terça-feira, em Brasília. Foram retirados da Matriz de Responsabilidades as duas obras de mobilidade urbana previstas em Manaus e a única obra prevista em São Paulo para até o início do Mundial, em junho de 2014. A Matriz é o documento firmado por União, Estados e cidades-sede que traz as obras que devem ser executadas para o torneio.

A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União no início da próxima semana. A reunião deliberou também sobre outros pontos do documento que devem ser revisados, mas ainda não foram divulgados.

Em Manaus, foi retirado da Matriz o monotrilho, obra orçada em R$ 1,3 bilhão. De acordo com o último relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado no início de novembro, o projeto ainda não havia saído do papel. Em Manaus, também foi retirada da matriz o corredor para tráfego exclusivo de ônibus, chamado BRT. A obra, de R$ 290 milhões, também não começou, de acordo com o último relatório do TCU.

Tragédia anunciada

Em São Paulo, foi retirada da Matriz a obra da Linha 17-Ouro do Metrô, o monotrilho que fará a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede de trens metropolitanos da capital paulista. A obra, orçada em R$ 1,8 bilhão, sofreu atrasos e não ficará pronta a tempo do Mundial. De acordo com o governo paulista, a previsão de entrega da primeira parte da obra é até o final de 2014.

Manobra por financiamento

A retirada é uma manobra dos governos estaduais para as obras não ficarem sem financiamento da União. As obras de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede da Copa de 2014 que constam na Matriz de Responsabilidades possuem uma linha de crédito especial da Caixa Econômica Federal. A Matriz prevê que apenas recebam os recursos da Caixa obras que ficarão prontas até o início do Mundial.

Com a retirada da Matriz, os governos paulista e amazonense podem pedir outra linha de financiamento ao Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, as obras podem ser financiadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.

De acordo com o governo do Amazonas, a União continuará a financiar, por meio do PAC, o monotrilho de Manaus, além de R$ 200 milhões dos R$ 290 de custo total do BRT na cidade. O governo de São Paulo informa que também não pretende perder o financiamento de R$ 1 bilhão do governo federal para o monotrilho, e por isso pediu a retirada do projeto da Matriz.

Sucessão de atrasos

No dia 28 de setembro, o governo federal confirmou que a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília, outra das cidades-sede, havia sido retirado da Matriz a pedido do governo do Distrito Federal, já que também não ficaria pronto para o mundial. O VLT ligaria o aeroporto da capital ao Terminal da Asa Sul.

A obra, que tinha previsão de entrega para janeiro de 2014, não tem nova data para terminar. Do custo estimado de R$ 276,9 milhões, a obra teria um financiamento de R$ 263 milhões da Caixa. Agora, os recursos irão sair do PAC Mobilidade, de acordo com o Ministério do Planejamento.

Também foi retirado do documento o Corredor Expresso Norte-Sul em Fortaleza, um dos sete projetos da área de transporte urbano da cidade previstos inicialmente para o Mundial. A construção de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transport) em Salvador também foi excluída do planejamento para a Copa. Até agora, cinco projetos de mobilidade urbana previstos em 2010 não ficarão prontos até o início do Mundial. Ao todo, 46 projetos nessa área ainda estão previstos para serem entregues até a Copa de 2014.

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