Alckmin extingue pasta e corta gastos de R$ 350 milhões

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anuncia hoje um cronograma de corte de gastos da ordem de R$ 350 milhões até o final de 2014. A medida visa a compensar a revogação do aumento da tarifa do metrô e da CPTM. Para não afetar investimentos, o governador cortará gastos com custeio. Além de extinguir a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, o tucano venderá quatro mil carros e até o helicóptero que tem à disposição para deslocamentos aéreos.

O governador pretende ainda fundir três autarquias. As medidas se alinham ao discurso nacional do PSDB, que na onda das manifestações nas ruas cobrou da presidente Dilma Rousseff uma espécie de “reforma administrativa”, com medidas moralizadoras e redução de ministérios pela metade e de cargos.

O custo anual da redução das tarifas é estimado pelo governo estadual em algo em torno de R$ 220 milhões. O valor do corte, portanto, pagaria a redução da tarifa até o final do mandato do governador.

Algumas medidas de austeridade vinham sendo estudadas pelo governo, mas o pacote que será anunciado hoje foi gestado depois que o tucano revogou o aumento das passagens, na quarta-feira da semana passada. Na ocasião, ele disse que seria necessário “apertar os cintos” e sustentou que seria preciso cortar investimentos porque as empresas não teriam como arcar com custos da revogação.

Pastas. Alckmin vai anunciar hoje a incorporação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano à da Casa Civil, passando de 26 para 25 o número de pastas do governo estadual.

A secretaria foi uma promessa de campanha. Nos dois anos e meio de existência, ela foi chefiada na maior parte do tempo pelo atual secretário da Casa Civil, Edson Aparecido. Atualmente, a cadeira é ocupada pelo interino Edmur Mesquita. Com orçamento de R$ 144 milhões previsto para 2013, ela é uma chamada secretaria-meio, pois não executa ações de governo, mas apenas planeja e elabora as políticas públicas para o desenvolvimento de regiões metropolitanas do Estado.

O governo também deve anunciar a fusão de três autarquias: a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). Em um primeiro momento, não haverá demissões, mas integrantes do governo admitem que isso deve ocorrer com as fusões.

Além disso, a minirreforma administrativa promovida por Alckmin permitirá que o governo deixe de gastar com alugueis de prédios atualmente ocupados pelas fundações. O corte de custeio atingirá também gastos com telefonia fixa e celular.

Só com o corte de custeio nas secretarias da Casa Civil, Planejamento e Gestão Pública, o governo espera economizar em 2013 cerca de R$ 40 milhões.

No total, a economia que o governo paulista espera fazer neste ano é de R$ 130 milhões. Já em 2014, o valor economizado chegaria a R$ 220 milhões, totalizando os cerca de R$ 350 milhões até o final do mandato. Integrantes do governo dizem que esse é o primeiro corte de outros que Alckmin fará.

Aécio. Na terça-feira, o presidente do PSDB e provável candidato à Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG) – potencial adversário de Dilma Rousseff na disputa eleitoral de 2014 – , pediu à presidente reduzisse pela metade o número de ministérios – atualmente são 39 – e que cortasse pela metade o número de cargos comissionados na União (hoje cerca de 22 mil). Dilma também é cobrada a abrir os gastos com suas viagens.

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