Acordo pode pôr fim a ocupação de canteiro em Belo Monte, no Pará

Após cinco horas de reunião nesta terça-feira (16), indígenas e representantes da empresa Norte Energia chegaram a um acordo que pode pôr fim a ocupação do canteiro de obras do Sítio Pimental, da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que começou no dia 8 de outubro. Os manifestantes, porém, continuam no local até que o acordo seja oficialmente assinado e os demais grupos do movimento também sejam atendidos pela empresa.

De acordo com uma advogada que presta assessoria jurídica aos indígenas e comunidades atingidas pela construção da barragem, a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (16) irá continuar nesta quarta-feira (17).

“Hoje (16) só foram ouvidos os indígenas e a Norte Energia se comprometeu a atender as reivindicações, mas ainda há outros grupos como ribeirinhos, pescadores e agricultores do Xingu, que irão negociar com a empresa em uma nova reunião realizada nesta quarta-feira (17)”, conta Maíra Irigaray.

Entre os pedidos que serão atendidos estão a melhoria de serviços de assistência em saúde, a construção de escolas e a proteção e a demarcação de terras indígenas. “Apesar do acordo, há um pacto entre os manifestantes de só realizar a desocupação após todos os grupos terem sido atendidos. Além disso, estamos esperando que a ata da reunião e o acordo em si sejam assinados nesta quarta-feira (17)”, conta a advogada.

Entenda o caso
Cerca de 200 manifestantes, entre indígenas de diversas etnias, agricultores e pescadores ribeirinhos acamparam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte no dia 8 de outubro. O grupo invadiu a área do Sítio Pimental, localizado perto do rio Xingu, no sudoeste do Pará, em protesto contra a construção da usina. Segundo os ocupantes, a água e a energia do local foram cortados.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que pode gerar um problema social na região do Xingu. Porém, na manhã desta terça-feira (16), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, extinguiu a medida cautelar promovida pelo MPF contra a Licença de Instalação da UHE Belo Monte.

Segundo a empresa, o juiz federal reconheceu que “a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais”.

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